Comissão aprova garantia de acesso prioritário de crianças e adolescentes a áreas naturais – Notícias
21/08/2025 – 16:57 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Natália Bonavides, relatora A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o acesso prioritário de crianças e adolescentes a áreas naturais, o direito ao brincar livre em contato com a natureza, e a promoção de educação baseada […]
Comissão aprova regras para perícia em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual – Notícias
21/08/2025 – 15:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegada Ione é a relatora da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as instituições responsáveis por perícias e exames a assegurar prioridade no atendimento, acolhimento humanizado e assistência jurídica e psicológica a crianças e adolescentes vítimas de violência […]
