Governo defende projeto que prorroga acordos coletivos até nova negociação – Notícias
14/07/2026 – 15:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Audiência pública foi presidida pela deputada Erika Kokay (C) Em audiência na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, o governo defendeu projeto (PL 3015/25) que prorroga a vigência de acordos e convenções coletivas de trabalho até que haja nova negociação. É a chamada ultratividade. […]
Comissão debate projeto que mantém validade de acordos coletivos – Notícias
09/07/2026 – 13:44 Marcelo Camargo/Agência Brasil Ultratividade trabalhista evita a supressão repentina de direitos acordados A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate, na próxima terça-feira (14), o Projeto de Lei 3015/25, que restabelece a ultratividade das normas coletivas de trabalho. O debate será realizado às 10 horas no plenário 12. O debate […]
Projeto restabelece validade de acordos coletivos até nova negociação – Notícias
09/07/2026 – 13:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A autora do projeto, Erika Kokay O Projeto de Lei 3015/25 garante que as cláusulas de convenções e acordos coletivos de trabalho continuem sendo incorporadas aos contratos individuais até que sejam modificadas ou suprimidas por nova negociação ou decisão da Justiça. A proposta da deputada […]
Motta destaca aprovação pela Câmara de acordos internacionais – Notícias
09/06/2026 – 20:14 Acervo Câmara dos Deputados Motta: “O papel do Legislativo é construir pontes” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, destacou nesta terça-feira (0) a aprovação de dois acordos comerciais: Mercosul-Singapura e Mercosul-EFTA (Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein). Para Motta, a decisão diminui a burocracia internacional e garante mais investimento e […]
Câmara aprova dois acordos com países do Mercosul – Notícias
28/08/2025 – 11:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (28), dois projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam de acordos entre os países do Mercosul. Ambos os textos seguem agora para a análise do Senado. O PDL 394/24 trata de acordo assinado em 2022 permitindo […]
