Deputados analisam projeto que perdoa dívidas tributárias das Apaes; acompanhe – Notícias
27/08/2025 – 23:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 754/21, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que perdoa as dívidas tributárias de Associações de Pais e Amigos Excepcionais (Apaes) e Associações Pestalozzi passíveis de certificação para fins de imunidade de contribuições à […]
Câmara analisa pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe – Notícias
27/08/2025 – 18:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. Um dos requerimentos é para a urgência do Projeto de Lei 1532/25, do Senado, que prorroga por mais cinco anos (até […]
Câmara analisa projeto que libera pagamentos congelados a servidores em razão da pandemia; acompanhe – Notícias
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Câmara analisa pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe – Notícias
26/08/2025 – 17:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência. Entre eles, o pedido de urgência para o Projeto de Lei 1828/23, que autoriza a instalação, em todo o território nacional, de câmeras de reconhecimento […]
Câmara aprova título de patrimônio histórico-cultural para o Cais do Valongo; acompanhe – Notícias
21/08/2025 – 13:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 2000/21, do Senado, que reconhece como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro o sítio arqueológico Cais do Valongo, localizado na zona portuária do Rio de Janeiro. O texto segue para a sanção presidencial. Revelado […]
Câmara aprova urgência para proposta que isenta de Imposto de Renda os salários de até R$ 5 mil; acompanhe – Notícias
21/08/2025 – 13:02 • Atualizado em 21/08/2025 – 13:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou na sessão desta quinta-feira (21) a urgência para a proposta que concede isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (Projeto de Lei 1087/25, do Poder Executivo) […]
Câmara dos Deputados inicia votação desta quinta; acompanhe – Notícias
21/08/2025 – 12:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados iniciou a sessão de votações desta quinta-feira (21). Os deputados analisam neste momento um pedido de urgência para a proposta que concede isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (Projeto de Lei 1087/25, do […]
Câmara analisa projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais; acompanhe – Notícias
20/08/2025 – 19:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2628/22, do Senado, que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes quanto ao uso de aplicativos, jogos, redes sociais e outros programas […]
