Comissão externa debate políticas de acolhimento para pessoas deslocadas por eventos ambientais

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Ativistas criticam deportações em massa dos EUA e pedem medidas de acolhimento de migrantes no Brasil – Notícias

08/07/2026 – 23:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial As deportações em massa dos Estados Unidos e as falhas no acolhimento de migrantes no Brasil dominaram o debate entre ativistas de causas humanitárias em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. […]
Lei prioriza distribuição de alimentos para rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência – Notícias

01/07/2026 – 19:13 Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Distribuição de alimentos do Sisan deverá priorizar as casas-abrigo O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) deverá priorizar a distribuição de alimentos para a rede de acolhimento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A medida está prevista na Lei 15.451/26, […]
Comissão aprova criação de serviço nacional de acolhimento para mulheres vítimas de violência – Notícias

01/07/2026 – 14:18 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Erika Kokay: serviço amplia rede de proteção a pessoas mais vulneráveis A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Serviço de Acolhimento Institucional para atender, entre outros públicos, mulheres em situação de violência doméstica e familiar, […]
Comissão avalia políticas públicas de acolhimento e proteção social de mães atípicas – Notícias

18/06/2026 – 11:16 Depositphotos Responsabilidade pelo cuidado recai quase exclusivamente sobre as mães A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (19) sobre os desafios enfrentados pelas mães atípicas. Mães atípicas cuidam de filhos com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, doenças raras e outras condições que […]
Comissão aprova projeto que prevê casas de acolhimento de mulheres vítimas de violência – Notícias

12/06/2026 – 15:52 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: casas-abrigo darão suporte integral necessário às vítimas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Mulher Viver Sem Violência e a Casa da Mulher Brasileira. A ideia é integrar os serviços […]
Comissão debate Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento; participe – Notícias

26/05/2026 – 08:35 Depositphotos Plataforma centraliza cadastros sobre adoção no Brasil A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (26), para discutir o papel do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 9. O debate […]