Comissão aprova projeto que obriga condomínios a oferecer curso sobre acessibilidade e inclusão – Notícias
25/08/2025 – 18:24 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer, relator do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga condomínios residenciais e comerciais com mais de 20 unidades autônomas a oferecer anualmente curso de capacitação sobre inclusão e acessibilidade para síndicos, administradores e condôminos interessados. Pelo […]
Comissão aprova acessibilidade como critério de desempate em licitações – Notícias
25/08/2025 – 10:36 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Geraldo Resende: medida promove cultura de inclusão social A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui como critério de desempate nos processos licitatórios a adoção, pelo licitante, de ações que promovam a acessibilidade […]
