Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da CNH por abandono de animais – Notícias
15/07/2026 – 08:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 5500/19, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), que muda a forma de contagem do tempo máximo para execução de pena de condenado foragido. A sessão está marcada para […]
Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais – Notícias
15/07/2026 – 08:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 5500/19, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), que muda a forma de contagem do tempo máximo para execução de pena de condenado foragido. A sessão está marcada para […]
Comissão aprova prioridade a processo sobre abandono de pessoa idosa – Notícias
06/07/2026 – 16:07 Mário Agra/Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Duda Ramos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante prioridade a processos que tenham por objeto a apuração de abandono de pessoa idosa. O texto inclui a previsão no Estatuto […]
Câmara pode votar crédito para exportação e projetos sobre epilepsia e abandono de animais – Notícias
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