Comissão debate mudanças na oferta de voos – Notícias
08/06/2026 – 08:20 Jonathan Campos/AEN-Paraná Mudanças em malha aérea impacta a vida dos consumidores A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (9), as constantes mudanças na oferta de voos nas diferentes malhas aéreas do país. O debate será às 14 horas, no plenário 8, e será interativo. Veja […]
Comissão aprova projeto que vincula fundos federais ao combate da exploração sexual infantil – Notícias
08/06/2026 – 08:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O texto aprovado é a versão da relatora, Rogéria Santo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e […]
Deputado prevê rápida aprovação de controle sanitário para suplementos alimentares – Notícias
03/06/2026 – 18:34 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Carreras: regulamentação não pode ficar restrita a resoluções da Anvisa Em entrevista à Rádio Câmara, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) disse acreditar em rápida aprovação de propostas que ampliam o controle sanitário e as punições para fraudes e publicidade enganosa em torno dos suplementos alimentares. […]
Relatório final do grupo de trabalho sobre combate à misoginia será apresentado na próxima quarta-feira – Notícias
03/06/2026 – 17:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho sobre Crimes Praticados em Razão de Misoginia A Câmara dos Deputados encerrou nesta quarta-feira (3) a fase de audiências públicas do grupo de trabalho que analisa o Projeto de Lei 896/23, que equipara a misoginia, definida como o ódio ou a aversão […]
Projeto impede que assassino receba herança de outros membros da família – Notícias
03/06/2026 – 17:23 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: projeto corrige brechas na lei O Projeto de Lei 23/26 altera o Código Civil para proibir que herdeiros condenados por homicídio tenham acesso, por vias indiretas, ao patrimônio de outros parentes da mesma família. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta visa […]
Comissão aprova padronização nacional de certidões de antecedentes criminais – Notícias
03/06/2026 – 16:05 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sanderson: “A inexistência de padronização nacional produz inconsistências cadastrais” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4582/25, que determina a padronização na emissão da Certidão de Antecedentes Criminais (CAC) e da Folha de Antecedentes Criminais (FAC) em todo […]
Comissão aprova selo para comércio que der desconto a agentes de segurança – Notícias
03/06/2026 – 15:16 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Sargento Portugal: forma de reconhecimento social para a categoria A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui o Programa Nacional de Estabelecimentos Parceiros da Segurança Pública (Proneps). A proposta cria um sistema de reconhecimento para estabelecimentos comerciais […]
Regulamentação da educação domiciliar é tema de debate na Câmara na próxima semana – Notícias
03/06/2026 – 15:12 city-journal.org Família americana que adotou o homeschooling A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (9), uma audiência pública sobre educação domiciliar (homeschooling) e seus impactos para as crianças e suas famílias. O debate será realizado às 16h30, em plenário a ser definido. O debate foi sugerido […]
Comissão aprova programa de apoio a produtor rural afetado por desastre climático – Notícias
03/06/2026 – 14:59 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Alberto Fraga: iniciativa enfrenta dificuldade de retomada da atividade produtiva A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa de Amparo ao Produtor Rural (PAPR), para apoio em caso de desastres climáticos. O […]
Comissão aprova política nacional para população em situação de rua – Notícias
03/06/2026 – 14:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reimont recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e de Combate à Aporofobia. A proposta também […]
