Comissão aprova projeto que obriga instalação de telhados verdes em novos prédios públicos – Notícias
09/06/2026 – 10:49 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Salabert: a adoção de telhados verdes é um passo rumo a cidades mais resilientes A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2400/24, que obriga a instalação de telhados verdes nos novos edifícios públicos. A regra também […]
Comissão debate intolerância religiosa contra povos de matriz africana – Notícias
09/06/2026 – 10:43 Toninho Oliveira/ Prefeitura de Campinas Deputada afirma que religiões de matriz africana ainda são discriminadas A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir a intolerância contra povos e comunidades tradicionais de matriz africana. O encontro será realizado às […]
Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre combate à misoginia nesta quarta-feira – Notícias
09/06/2026 – 10:32 Marcelo Camargo/Agência Brasil A proposta inclui a misoginia entre os crimes previstos na Lei do Racismo O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre crimes motivados por misoginia (ódio ou aversão às mulheres) reúne-se, nesta quarta-feira (10), para a apresentação do relatório final. A reunião será realizada às 14 horas […]
Comissão vota parecer sobre repasses federais a municípios nesta quarta-feira – Notícias
09/06/2026 – 10:30 Diego Alves/Prefeitura de Vitória PEC amplia o volume de recursos repassados pela União aos municípios A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o aumento de repasses de recursos federais aos municípios reúne-se nesta quarta-feira (10) para votar o parecer do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). A reunião será realizada às […]
Comissão discute os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros – Notícias
09/06/2026 – 10:12 Marcelo Camargo/Agência Brasil FGTS completa 60 anos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (10) para avaliar a evolução do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ao longo dos 60 anos desde sua criação. O debate será realizado às 16 horas, em plenário […]
Nova lei torna crime o exercício ilegal da medicina veterinária – Notícias
09/06/2026 – 10:04 GettyImages Hoje a conduta é considerada contravenção penal A Lei 15.425/26 estabelece detenção de seis meses a dois anos para quem exercer a profissão de médico-veterinário sem autorização legal ou além dos limites, mesmo que não receba pagamento pelo serviço. A norma foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da […]
Regulamentação da educação domiciliar é tema de debate na Câmara nesta terça – Notícias
09/06/2026 – 08:28 city-journal.org Família americana que adotou o homeschooling A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), uma audiência pública sobre educação domiciliar (homeschooling) e seus impactos para as crianças e suas famílias. O debate será realizado às 16h30, em plenário a ser definido. O debate foi sugerido pelo […]
Comissão debate situação do Instituto do Câncer e de seus servidores – Notícias
09/06/2026 – 08:20 Depositphotos Instituto é referência nacional em pesquisa e tratamento do câncer A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (9), o orçamento do Instituto Nacional do Câncer (Inca) e a recomposição de seu quadro de servidores permanentes. A reunião será realizada às 16 horas no […]
Seminário debate custo de vida e dependência dos combustíveis fósseis; participe – Notícias
09/06/2026 – 08:14 Marcos Oliveira/Agência Senado Usinas termelétricas movidas a combustíveis fósseis contribuem para o aumento da energia As comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Defesa do Consumidor; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (9), seminário para discutir caminhos para reduzir a […]
Comissão aprova regras nacionais de segurança para escolas de natação infantil – Notícias
08/06/2026 – 20:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Lima, relator da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7119/25, que estabelece diretrizes nacionais de segurança, prevenção de acidentes e primeiros socorros em escolas de natação para crianças. A proposta determina que esses estabelecimentos devem contar […]
