Encontro na Câmara demonstra versão experimental de plataforma de canais de televisão públicos – Notícias
10/06/2026 – 16:20 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nova plataforma foi apresentada no Encontro da Rede Legislativa Em um futuro próximo, os brasileiros poderão encontrar mais facilmente os canais de TV aberta em uma única plataforma chamada DTV+ e, dentro dela, haverá uma plataforma de canais do setor público, a Mais BR. Transmissões […]
Comissão aprova piso salarial de R$ 10 mil para médicos-veterinários e zootecnistas – Notícias
10/06/2026 – 15:47 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado André Figueiredo, relator do projeto de lei A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em R$ 10 mil o piso salarial nacional de médicos-veterinários e de zootecnistas, para jornada de 30 horas semanais. O […]
Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação das bets para ações voltadas a pessoas com deficiência – Notícias
10/06/2026 – 15:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: iniciativa garante recursos concretos para projetos de inclusão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6281/25, que destina 10% da arrecadação dos jogos de apostas de quota fixa, as chamadas bets, […]
Especialistas alertam para tráfico de pessoas voltado a centros de golpes digitais na Ásia – Notícias
10/06/2026 – 15:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aloysio Mares: vítimas são forçadas a atuar em fraudes com criptomoedas e jogos de azar Especialistas afirmaram na terça-feira (9) que o tráfico de pessoas tem direcionado vítimas para centros de golpes digitais (scam centers) no sudeste asiático, em substituição à exploração sexual. O tema foi debatido […]
Cancelado debate sobre os impactos da desinformação em situações de calamidade – Notícias
10/06/2026 – 14:20 Tânia Rego/Agência Brasil Bairro Três Moinhos, um dos mais afetados pelas chuvas em Juiz de Fora em fevereiro A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos das fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata de Minas Gerais em fevereiro cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira […]
Motta quer avançar em pautas voltadas aos empreendedores e aos trabalhadores – Notícias
10/06/2026 – 14:15 Acervo Câmara dos Deputados Motta destaca projeto que aumenta limite de faturamento de MEIs O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou o avanço de pautas voltadas aos empreendedores e aos trabalhadores. Entre os temas em análise estão o aumento do limite de faturamento permitido para a categoria e […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC que reduz maioridade penal – Notícias
10/06/2026 – 14:04 Bruno Spada / Câmara dos Deputados O deputado Coronel Assis é o relator da PEC na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 44 votos a 18, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32 e apensadas ) que reduz […]
Comissão aprova venda interestadual de alimentos artesanais fiscalizados por estados e municípios – Notícias
10/06/2026 – 13:55 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a comercialização interestadual de produtos alimentícios artesanais fiscalizados por órgãos de saúde de estados, municípios, Distrito Federal ou de consórcios desses […]
Comissão aprova projeto que torna crime o registro fraudulento de marca – Notícias
10/06/2026 – 13:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ivoneide Caetano: registro fraudulento prejudica produtores de boa-fé A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna crime o registro fraudulento de marca. O texto altera a Lei 9.279/96, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. A […]
Comissão aprova exigência de comprovação de pagamento a profissionais de saúde – Notícias
10/06/2026 – 13:41 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Delegada Ione, relatora da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) e organizações sociais (OS) que atuam em parceria com o poder público na prestação […]
