Comissão debate prejuízos causados ao fundo de pensão Postalis – Notícias
12/06/2026 – 11:39 Marcos Oliveira/Agência Senado O Postalis é responsável pela gestão da previdência de funcionários dos Correios A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (17) para discutir os prejuízos causados ao fundo de pensão dos empregados dos Correios (Postalis) pelo banco BNY Mellon. O Mellon foi contratado […]
Seminário na Câmara dos Deputados debate 18 anos da Lei Seca – Notícias
12/06/2026 – 11:36 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Hugo Leal propôs a realização do debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove seminário na quarta-feira (17) para discutir os 18 anos da Lei Seca. O evento será realizado às 14 horas, no Auditório Freitas Nobre. O seminário atende a pedido […]
Comissão aprova acesso a direitos sociais e previdenciários a mulheres da pesca artesanal – Notícias
12/06/2026 – 11:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida essencial para reduzir a vulnerabilidade social dessas trabalhadoras A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto de lei que reconhece formalmente as mulheres que atuam em todas as etapas da cadeia produtiva da pesca artesanal como trabalhadoras do setor. Na […]
Combate ao tráfico internacional de pessoas é tema de audiência na Câmara na próxima semana – Notícias
12/06/2026 – 09:53 Depositphotos Muitas vítimas do tráfico de pessoas acabam submetidas a trabalhos forçados A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados debate, na próxima terça-feira (16), as tecnologias usadas por organizações criminosas que fazem tráfico internacional de pessoas para recrutar vítimas. O debate será realizado às 15 […]
Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito da agricultura familiar – Notícias
12/06/2026 – 09:48 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: a iniciativa reconhece o papel das mulheres na agricultura familiar A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2291/22, que prioriza a mulher chefe de família no acesso a linhas de crédito e mecanismos para comercialização de […]
Seminário debate transição de combustíveis fósseis – Notícias
12/06/2026 – 09:33 Depositphotos Convidados e deputados vão discutir como reduzir o uso de combustíveis fósseis A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (16), o seminário “Mapa do caminho para além dos combustíveis fósseis”. O seminário foi solicitado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP). O debate […]
Seminário debate transição de combustíveis fósseis; participe – Notícias
12/06/2026 – 09:33 Depositphotos Convidados e deputados vão discutir como reduzir o uso de combustíveis fósseis A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (16), o seminário “Mapa do caminho para além dos combustíveis fósseis”. O seminário foi solicitado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP). O debate […]
Câmara dos Deputados faz debate em São Paulo sobre aumento do limite de faturamento do MEI – Notícias
12/06/2026 – 09:25 Ettore Chiereguini / Câmara dos Deputados Câmara pelo Brasil já foi realizado em várias cidades brasileiras A Câmara dos Deputados vai a São Paulo (SP) nesta sexta-feira (12) para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que eleva o limite de faturamento do microempreendedor individual (MEI). O encontro integra o […]
Comissão aprova garantir divórcio póstumo a vítimas de feminicídio – Notícias
12/06/2026 – 09:03 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: “Dignidade póstuma” A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1753/25, do deputado Dimas Fabiano (PP-MG), que permite que o divórcio ou a separação judicial de mulheres vítimas de feminicídio seja concluído mesmo após […]
Entra em vigor lei que estabelece política de recuperação da Caatinga – Notícias
11/06/2026 – 20:04 Mateus Pereira/Governo da Bahia Vegetação em Tucano (BA) A Caatinga contará com um programa nacional para recuperação de sua vegetação. A lei que trata do assunto foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (11). Já em vigor, a Lei […]
