Candidatos ao TCU discursam a favor do uso de emendas parlamentares para aplicação de recursos públicos – Notícias
14/04/2026 – 20:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira Os deputados candidatos ao cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) fizeram discursos durante a sessão do Plenário desta terça-feira (14). Todos defenderam a importância das emendas parlamentares para a aplicação de recursos públicos. Neste momento, ocorre […]
Câmara realiza sessão para eleger deputado que será indicado ao TCU; acompanhe – Notícias
14/04/2026 – 18:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão destinada a votar o nome que cabe à Casa indicar para o Tribunal de Contas da União (TCU) em virtude da aposentadoria do ministro Aroldo Cedraz. Os candidatos terão […]
Debatedores relatam dificuldades para retirar passe livre interestadual de pessoas com deficiência – Notícias
14/04/2026 – 17:25 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debateu o assunto Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados relataram dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência para emitir e usar o passe livre no transporte interestadual. O principal problema, segundo o representante do […]
Comissão aprova regras para atendimento de pessoas idosas e com deficiência em academias – Notícias
14/04/2026 – 17:16 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso fez mudanças no texto original A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga academias a garantirem atendimento inclusivo e seguro para pessoas idosas e pessoas com deficiência. Pela proposta, as academias e os estabelecimentos de condicionamento físico […]
Motta destaca papel da Câmara na formulação do novo Plano Nacional de Educação – Notícias
14/04/2026 – 16:52 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta: “PNE aponta para um futuro com mais oportunidade e dignidade para os brasileiros” O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou o papel do Parlamento na formulação e aprovação de políticas públicas educacionais durante a análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado […]
Comissão aprova medidas protetivas de urgência para vítimas de racismo – Notícias
14/04/2026 – 15:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daiana Santos: “O racismo no Brasil não é um acidente, mas uma estrutura” A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria medidas protetivas de urgência para vítimas de racismo, prevê atendimento psicossocial e determina […]
Hugo Motta destaca convergência com o Poder Executivo em propostas a favor do país – Notícias
14/04/2026 – 14:54 Reprodução TV Câmara Motta destacou a boa interlocução com os líderes partidários O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que, apesar das divergências entre os Poderes Executivo e Legislativo, houve muito mais convergência em propostas a favor do País. A declaração foi dada durante a posse do novo […]
Nova lei aumenta fiscalização sobre clubes formadores de atletas – Notícias
14/04/2026 – 13:18 Depositphotos Objetivo é proteger direitos de crianças e adolescentes Clubes esportivos agora são obrigados a inscrever seus programas de formação de atletas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O objetivo é incluir esses conselhos na fiscalização das instituições, para ajudar a coibir práticas inadequadas ou abusivas nos […]
Comissão aprova uso de recursos de royalties do petróleo para qualificação profissional – Notícias
14/04/2026 – 11:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Figueiredo: transformações tecnológicas demandam investimento em capacitação A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que destina recursos da exploração de petróleo e gás para a qualificação profissional. A proposta muda a Lei 12.858/13, que já beneficia a saúde e a educação. O […]
Comissão aprova sete candidatos ao TCU; votação secreta no plenário ocorre nesta terça-feira – Notícias
13/04/2026 – 19:27 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Finanças e Tributação A Comissão de Finanças e Tributação aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (13), os nomes de sete candidatos à indicação da Câmara dos Deputados para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A escolha final […]
