Em seminário, ministro anuncia que governo apresentará proposta para atualizar limites do MEI – Notícias
15/06/2026 – 14:43 Allan Torres / Câmara dos Deputados Paulo Pereira: “O presidente Lula determinou que a gente ache uma solução” O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, afirmou que o governo federal deve apresentar em breve ao Congresso Nacional uma proposta para modernizar as regras do […]
Líderes da Câmara discutem fim da escala 6×1 e combate à misoginia – Notícias
15/06/2026 – 14:14 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta quer votar os dois projetos no Plenário ainda nesta semana O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) convocou reunião de líderes para esta terça-feira (16), às 14 horas, para discutir o Projeto de Lei 1838/26, que acaba com a escala de […]
Audiência na Câmara discute pesquisas em agricultura espacial – Notícias
15/06/2026 – 13:15 Depositphotos Tecnologias para a agricultura espacial podem ajudar a enfrentar mudanças climáticas na Terra A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (17), audiência pública para debater a agricultura espacial, com foco nas capacidades científicas nacionais e nos impactos para a segurança alimentar e o […]
Comissão aprova projeto que transforma o Disque 100 em política de Estado – Notícias
15/06/2026 – 12:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reimont: medida permitirá que o Disque 100 ganhe amparo legal A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que formaliza o Disque Direitos Humanos (conhecido como Disque 100) na legislação federal. O objetivo é transformar o […]
Comissão aprova obrigação de empregador divulgar direitos das gestantes no trabalho – Notícias
15/06/2026 – 12:52 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton: trabalhadora tem de ser devidamente informada de seus direitos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3566/23, da deputada Lêda Borges (Republicanos-GO), que obriga o empregador a dar ampla publicidade ao direito de a gestante de se […]
Conselho de Comunicação da Câmara defende incentivo à participação popular; assista – Notícias
15/06/2026 – 11:46 YouTube O Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados debateu o uso de novas tecnologias na comunicação pública legislativa. Foram apresentados novos relatórios que mostram a participação popular pelos canais de internet, principalmente em enquete sobre projetos de lei, notícias no portal e publicações nas redes sociais da Câmara. […]
Comissão aprova ecocardiograma para melhorar eficiência de transplantes de órgãos – Notícias
15/06/2026 – 11:44 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Osmar Terra, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a realização de ecocardiograma em potenciais doadores de órgãos sempre que houver indicação clínica e condições técnicas disponíveis. Hoje, a Lei de Transplantes exige que o doador […]
Comissão da Câmara avalia sistema metroferroviário brasileiro – Notícias
15/06/2026 – 11:20 Depositphotos A mobilidade urbana é um dos principais desafios estruturais das cidades brasileiras A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (16), o sistema metroferroviário no Brasil. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 8. A audiência foi solicitada pela deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS). […]
Comissões debatem uso da polilaminina no tratamento para regeneração da medula espinhal – Notícias
15/06/2026 – 11:15 Depositphotos Anvisa autorizou testes com a polilaminina em pacientes com lesão medular aguda As comissões de Saúde e de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promovem audiência pública, nesta quarta-feira (17), para discutir o uso da polilaminina na regeneração da medula espinhal. O debate será realizado às 9h30, no […]
Comissão aprova proposta que cria programa de incentivo a mulheres em cargos de chefia no sistema de Justiça – Notícias
15/06/2026 – 10:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos é a relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Promoção da Igualdade entre Mulheres e Homens nas Carreiras do Sistema de Justiça. A ideia é […]
