Comissão aprova projeto que obriga o Estado a identificar locais de repressão da ditadura militar – Notícias
16/06/2026 – 14:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiza Erundina é a relatora da proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1156/21, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que atribui ao Estado a responsabilidade de identificar publicamente os locais de repressão […]
Projeto garante participação remota e segunda chamada para gestantes em concursos públicos – Notícias
16/06/2026 – 13:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Denise Pessôa: proposta garante igualdade de oportunidades e evita qualquer forma de discriminação O Projeto de Lei 2540/25 assegura às candidatas impossibilitadas de participar de qualquer etapa de concurso público em razão de gestação, parto ou puerpério o direito de realizar provas em segunda chamada ou de […]
Comissão aprova divulgação da Educação de Jovens e Adultos em contas de luz e água – Notícias
16/06/2026 – 13:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna: falta de informações dificulta acesso à educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a divulgação de informações sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas contas de luz e de água (impressas ou digitais). A EJA é […]
Comissão de Legislação Participativa debate paralisação de professores e técnicos da Uerj – Notícias
16/06/2026 – 13:18 A. Paes/Depositphotos Fachada da Universidade Estadual do Rio de Janeiro: greve começou no fim de março A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (17), audiência pública para discutir a paralisação de professores e técnicos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O debate será […]
Comissão especial da PEC da Primeira Infância reúne-se para votar parecer da relatora – Notícias
16/06/2026 – 13:15 Depositphotos A primeira infância vai do nascimento aos 6 anos de idade A comissão especial criada para analisar a chamada PEC da Primeira Infância (Proposta de Emenda à Constituição 34/24) reúne-se nesta quarta-feira (17) para votar o parecer da relatora, deputada Amanda Gentil (PP-MA). A reunião está marcada para as 10 […]
Comissão vota redução de prazo para importadores de cacau acessarem benefício fiscal – Notícias
16/06/2026 – 13:06 Depositphotos Medida busca beneficiar produtores brasileiros de cacau A comissão mista que analisa a medida provisória que reduz o prazo de benefícios fiscais para a importação de cacau (MP 1341/26) reúne-se nesta quarta-feira (17) para votar o parecer relator, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). A reunião será realizada às 10 horas, no […]
Comissão aprova participação de entidades representativas na gestão de imposto sobre propriedade rural – Notícias
16/06/2026 – 12:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alceu Moreira: consulta a entidades pode tornar normas mais adequadas à realidade do campo A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 955/26, que inclui entidades nacionais de produção rural, da agricultura familiar e do […]
Comissão aprova segunda chamada e participação remota para gestantes em concursos públicos – Notícias
16/06/2026 – 12:36 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Delegada Ione: impossibilidade de fazer a prova no dia e locais marcados deve ser comprovada A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2540/25, que assegura às candidatas impossibilitadas de participar de qualquer etapa de concurso público […]
Comissão aprova proposta para promover esporte feminino em grandes eventos – Notícias
16/06/2026 – 11:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino é a relatora da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece diretrizes para o incentivo e o fortalecimento do esporte feminino em grandes eventos realizados no Brasil. Conforme o texto, as entidades organizadoras dessas […]
Medida provisória cria financiamento para entregadores comprarem motos e bicicletas elétricas – Notícias
16/06/2026 – 11:48 Tomaz Silva/Agência Brasil Empréstimo terá juros de, no máximo, 12,5% ao ano A Medida Provisória (MP) 1366/26 cria uma nova linha de financiamento para entregadores, motociclistas e ciclistas cadastrados em plataformas digitais há pelo menos seis meses e que tenham feito, no mínimo, 100 corridas ou entregas. A linha de crédito […]
