Comissão mista vota na terça-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF – Notícias
25/06/2026 – 12:15 EBC Agência Brasil Recursos se destinam ao aparelhamento da polícia A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 reúne-se na próxima terça-feira (30) para votar o relatório do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA). A proposta destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) parte da […]
Comissão debate mobilização da sociedade para implementação do ECA Digital – Notícias
25/06/2026 – 12:07 Depositphotos O ECA Digital busca proteger crianças e adolescentes no ambiente on-line A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (25), a mobilização da sociedade pela implementação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). O debate será realizado às 15 horas, no plenário 11. A […]
Comissão aprova criação de fator de custo para repasses da educação básica na Amazônia Legal – Notícias
25/06/2026 – 12:03 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Zezinho Barbary é o relator da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Fator de Custo Amazônico (FCA) para adequar a distribuição de recursos federais da educação básica às condições […]
Seminário na Câmara discute desafios de famílias atípicas; participe – Notícias
25/06/2026 – 11:55 A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (30), um seminário para discutir os desafios enfrentados por famílias atípicas, principalmente as que têm integrantes no espectro autista. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 13, e será interativo. O evento […]
Comissão aprova projeto que amplia informação sobre atendimento a crianças com autismo – Notícias
25/06/2026 – 11:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos recomendou a aprovação da proposta com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a colocação de cartaz em estabelecimentos comerciais para informar que ali há um profissional treinado para atender crianças com Transtorno do […]
Comissão aprova nova regra para monitorar estudantes com deficiência nas universidades – Notícias
25/06/2026 – 10:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ismael recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga o governo federal a divulgar anualmente dados mais detalhados sobre estudantes com deficiência no ensino superior. O relatório deverá reunir informações sobre: acesso, permanência e conclusão de […]
Comissão aprova fiscalização de vagas do Sine para mulheres vítimas de violência – Notícias
25/06/2026 – 09:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alfredinho é o relator a proposa A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4457/25 que atribui ao governo federal a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento da reserva de vagas para mulheres em situação de violência doméstica no âmbito do […]
Comissão aprova projeto que limita restrições a produtores rurais em áreas em processo de demarcação indígena – Notícias
25/06/2026 – 08:58 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Pedro Lupion é o relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a imposição de restrições administrativas, técnicas ou cadastrais a produtores rurais que ocupam áreas em processo de demarcação de […]
Comissão aprova pena específica para expulsão de moradores por facções criminosas – Notícias
25/06/2026 – 08:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sargento Portugal é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5333/25, do deputado Capitão Alden (PL-BA), que cria um crime específico para punir a expulsão de moradores de suas casas por meio de violência, […]
Comissão de Educação aprova projeto que prorroga bolsas de pesquisa para pais estudantes – Notícias
24/06/2026 – 16:38 Kayo Magalhães/Câmara dos deputados Professor Alcides, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a pesquisadores e estudantes do ensino superior o direito de prorrogar o prazo de suas bolsas de estudo em caso de nascimento de filho. A proposta […]
