Comissão debate regulamentação de criptomoedas de valor estável – Notícias

30/06/2026 – 13:24   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar propôs a realização do debate A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (1º) para discutir projeto de lei que estabelece regras para a emissão e a circulação de stablecoins (PL 4308/24). Stablecoins são um tipo de criptomoeda criado […]

Comissão de Educação debate Fies e formação médica em audiência pública – Notícias

30/06/2026 – 13:16   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Tadeu Veneri, que pediu a audiência pública A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (1º), audiência pública para discutir o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e a formação médica, com foco em financiamento, sustentabilidade e qualidade de ensino. O debate […]

Nova lei que reduz limite de chumbo em tintas, com efeito a partir de um ano – Notícias

30/06/2026 – 13:13   Igor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RS Norma inclui as tintas de uso infantil e escolar A fabricação e a comercialização de tintas passarão a ter limite de chumbo em sua composição. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (29), a Lei 15.441/26 […]

Motta reforça compromisso da Câmara em políticas voltadas ao agronegócio – Notícias

30/06/2026 – 11:44   Reprodução YouTube Motta destacou a importância do agronegócio na geração de empregos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reforçou o apoio dos parlamentares à agenda e às pautas de interesse do agronegócio no país. Motta participou, no Palácio do Planalto, do lançamento do Plano Safra 2026/2027, que prevê […]

Motta reforça compromisso da Câmara com políticas voltadas ao agronegócio – Notícias

30/06/2026 – 11:44   Reprodução YouTube Motta destacou a importância do agronegócio na geração de empregos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reforçou o apoio dos parlamentares à agenda e às pautas de interesse do agronegócio no país. Motta participou, no Palácio do Planalto, do lançamento do Plano Safra 2026/2027, que prevê […]

Câmara pode votar sistema de combate ao feminicídio e regras para conter preço de combustíveis – Notícias

30/06/2026 – 09:50   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, nesta terça-feira (30), propostas relacionadas às áreas de direitos humanos, saúde, segurança pública e economia. A sessão está marcada para as 13h55. Combate ao feminicídioOs deputados podem votar o Projeto de Lei […]