Nova lei fortalece medidas hospitalares de prevenção ao tromboembolismo – Notícias
02/07/2026 – 12:04 Depositphotos Tromboembolismo venoso ocorre quando um coágulo se forma em uma veia A Lei 15.448/26 determina que hospitais públicos e privados e demais unidades de saúde com serviços de internação mantenham estrutura de prevenção do tromboembolismo venoso. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º) e […]
Projeto prevê aposentadoria mais justa para quem foi prejudicado por regra do INSS – Notícias
02/07/2026 – 11:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ribamar Silva: proposta cria um “novo direito, mais justo e equânime” O Projeto de Lei 3379/026, do deputado Ribamar Silva (Pode-SP), garante aos segurados da Previdência Social o direito de optar pela regra de cálculo de benefício mais vantajosa, permitindo a inclusão das contribuições realizadas antes de […]
Projeto regulamenta negociação trabalhista e representação sindical no setor público – Notícias
02/07/2026 – 11:36 Depositphotos Proposta disciplina compromissos assumidos pelo Brasil em convenção da OIT O Projeto de Lei 1893/26, do Poder Executivo, regulamenta a negociação das relações de trabalho no setor público e garante o direito à representação sindical de servidores e empregados públicos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A […]
Procurador assassinado em Pernambuco é incluído no Livro dos Heróis da Pátria – Notícias
02/07/2026 – 11:34 Reprodução Agência Senado Procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva O procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva, assassinado em 1982 após denunciar a fraude conhecida como Escândalo da Mandioca, terá o nome inscrito no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria. É o que prevê […]
Câmara aprova urgência para uma proposta e encerra sessão – Notícias
02/07/2026 – 11:30 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (2), pedido de urgência para o Projeto de Lei 2898/25, do deputado Lucio Mosquini (PL-RO). Em seguida, a sessão foi encerrada. A proposta altera a Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) e […]
Câmara aprova urgência para projeto que muda a Lei de Crimes Ambientais – Notícias
02/07/2026 – 11:30 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (2), pedido de urgência para o Projeto de Lei 2898/25, do deputado Lucio Mosquini (PL-RO). Em seguida, a sessão foi encerrada. A proposta altera a Lei dos Crimes Ambientais e institui […]
Comissão aprova pensão especial para dependentes de policiais mortos em serviço – Notícias
02/07/2026 – 11:23 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj: pensão especial complementa benefício previdenciário A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma pensão especial para os dependentes de profissionais da segurança pública mortos em serviço. A medida abrange familiares de policiais civis, militares, […]
Câmara inicia sessão para analisar propostas; acompanhe – Notícias
02/07/2026 – 10:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (2). A pauta traz 11 itens, entre eles o Projeto de Lei 5538/19, que institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia. No momento, os parlamentares analisam pedido de […]
Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira – Notícias
02/07/2026 – 09:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (2), uma série de propostas, entre elas o Projeto de Lei 5538/19, do deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), que institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia. A relatora é a […]
Lei reconhece Ayrton Senna como Herói da Pátria – Notícias
01/07/2026 – 21:51 Wikimedia Commons/Instituto Ayrton Senna/CC BY Senna conquistou três títulos mundiais de Fórmula 1 Foi sancionada nesta quarta-feira (1º) a Lei 15.447/26, que reconhece Ayrton Senna oficialmente como Herói da Pátria. O nome do ex-piloto de Fórmula 1 será inscrito no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. O título de Herói […]
