Comissão aprova criação de política nacional para estimular sistemas agroflorestais – Notícias
06/07/2026 – 16:28 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Roberto Duarte, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6011/25, que cria um marco legal para incentivar sistemas que integrem agronegócio e preservação florestal. Pelo texto, a Política Nacional de Estímulo à […]
Motta cria quatro comissões especiais para analisar propostas em tramitação na Câmara – Notícias
06/07/2026 – 16:12 Acervo Camara dos Deputados Motta: “Estamos avançando no debate dessas pautas” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou nesta segunda-feira (6) a criação de quatro comissões especiais para analisar propostas em tramitação na Casa. Uma das comissões será destinada à análise de propostas sobre a preservação e o […]
Comissão aprova prioridade a processo sobre abandono de pessoa idosa – Notícias
06/07/2026 – 16:07 Mário Agra/Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Duda Ramos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante prioridade a processos que tenham por objeto a apuração de abandono de pessoa idosa. O texto inclui a previsão no Estatuto […]
Debatedores alertam para violência contra jornalistas e temem ataques coordenados durante eleições – Notícias
06/07/2026 – 15:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Patrícia Blanco: maior parte das agressões são contra mulheres jornalistas A presidente do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional, Patrícia Blanco, afirmou nesta segunda-feira (6), durante audiência pública promovida pelo conselho, que a violência contra a imprensa ganhou novos contornos com a disseminação de ataques […]
Comissão aprova criação de política nacional de combate à evasão escolar – Notícias
06/07/2026 – 15:23 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Tarcísio Motta, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui a Política Nacional de Educação e Combate à Evasão Escolar. O objetivo é garantir a permanência dos estudantes na educação básica a partir de ações entre União, estados e […]
Comissão aprova passagem aérea gratuita para aposentados do INSS em tratamento de saúde – Notícias
06/07/2026 – 15:12 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bebeto, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante gratuidade no transporte aéreo a aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisem viajar para realizar cirurgias, exames, consultas ou outros procedimentos médicos […]
Comissão da Câmara aprova incentivo tributário para a indústria ferroviária – Notícias
06/07/2026 – 14:56 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jonas Donizette recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Regime Tributário para Incentivo à Expansão e Modernização do Setor Ferroviário (Rifer). A proposta busca estimular a indústria ferroviária […]
Comissão aprova projeto que garante acesso ao ensino técnico em todos os municípios – Notícias
06/07/2026 – 14:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Otoni de Paula recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura aos estudantes de ensino médio de cada município o acesso à formação técnica e profissional nas redes públicas de ensino. A proposta aprovada é a versão do […]
Nova lei cria primeira universidade federal dedicada ao esporte – Notícias
06/07/2026 – 14:17 Ricardo Duarte/Internacional O treinamento de atletas é um dos objetivos da nova universidade, que terá sede em Brasília O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (3) a Lei 15.457/26, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). Trata-se da primeira instituição pública federal de ensino superior […]
Comissão aprova projeto com regras para transporte intermunicipal de táxi – Notícias
06/07/2026 – 14:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece condições para que o serviço de transporte individual por táxi em trajetos intermunicipais ou interestaduais não seja caracterizado como transporte irregular de passageiros. O texto […]
