Comissão aprova oferta de dentista pelo SUS para estudantes e beneficiários de programas sociais – Notícias
07/07/2026 – 15:16 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Reginaldo Veras, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer consultas odontológicas preventivas anuais para todos os beneficiários de programas sociais federais e estudantes em idade escolar. O texto […]
Comissão aprova classificação de espinha bífida aberta como deficiência – Notícias
07/07/2026 – 14:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que classifica a espinha bífida aberta como deficiência para todos os efeitos legais. A espinha bífida é uma condição congênita em que […]
Comissão aprova adicional de 5% na aposentadoria para mulheres que cuidaram dos filhos – Notícias
07/07/2026 – 13:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, a autora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um adicional de 5% sobre o valor da aposentadoria ou da pensão por morte para mulheres que tenham se dedicado ao cuidado dos […]
Projeto obriga hotéis a verificar idade de crianças e adolescentes – Notícias
07/07/2026 – 12:41 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Fausto Jr.: fiscalização é dificultada pela ausência de mecanismos de verificação da idade O Projeto de Lei 1228/26 obriga os estabelecimentos de hospedagem a exigir documento oficial de identificação com foto de seus usuários. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Estatuto […]
Comissão aprova entradas separadas para vítimas e agressores em delegacias e IMLs – Notícias
07/07/2026 – 11:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Costa: a imposição de acessos distintos materializa o princípio da dignidade da pessoa humana A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório criar acessos distintos para vítimas e agressores em todas as delegacias de polícia e Institutos Médicos Legais […]
Comissão aprova projeto que mantém diretrizes do Ministério da Saúde para mamografias no SUS – Notícias
07/07/2026 – 11:09 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima recomendou a aprovação da proposta, com modificações A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que mantém as diretrizes do Ministério da Saúde para a realização de mamografias no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto prevê que […]
Comissão discute projeto que criminaliza a misoginia; participe – Notícias
07/07/2026 – 11:07 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Luizianne Lins, presidente da comissão mista, propôs a realização do debate A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir o Projeto de Lei 896/23, que criminaliza a misoginia (ódio ou aversão a mulheres). O […]
Comissão aprova projeto que prevê pesquisas sobre cuidadores de pessoas com deficiência – Notícias
07/07/2026 – 11:01 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3501/25, que prevê a realização obrigatória de pesquisas nacionais sobre as condições de vida dos cuidadores familiares de pessoas com deficiência. Conforme a proposta, […]
Projeto autoriza criação de fundo para ampliar crédito a exportadores – Notícias
07/07/2026 – 10:48 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Fernando Farias: proposta viabiliza um instrumento financeiro permanente O Projeto de Lei 5961/25, do Senado, autoriza a criação de um fundo para ampliar o crédito a empresas exportadoras brasileiras, com financiamento para capital de giro, compra de máquinas e investimentos produtivos. A proposta, em análise […]
Comissão aprova projeto que suspende pagamento do Fies em situações de calamidade pública – Notícias
07/07/2026 – 10:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1953/24, do deputado Pedro Campos (PSB-PE) e outros quatro parlamentares, que permite a suspensão temporária do pagamento das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) sempre que o governo […]
