Lei cria o Dia Nacional do Vinho, a ser celebrado no primeiro domingo de junho – Notícias
08/07/2026 – 16:01 Depositphotos A vitivinicultura está presente em diferentes regiões do país A Lei 15.460/26, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8), cria o Dia Nacional do Vinho, a ser celebrado todo primeiro domingo de junho. A norma teve origem no Projeto de Lei 3801/04, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), aprovado […]
CCJ aprova admissibilidade de PEC que proíbe aposentadoria compulsória de juiz como forma de punição – Notícias
08/07/2026 – 15:59 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Helder Salomão: sociedade brasileira há muito reivindica o fim desse privilégio A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 291/13, do Senado, que acaba com a […]
Comissão aprova prioridade para cuidadores em programas federais de capacitação – Notícias
08/07/2026 – 15:26 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Manente: medida fortalece inclusão e promoção da autonomia A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura prioridade aos cuidadores de pessoas com deficiência em programas federais de capacitação, formação e qualificação. Por recomendação do relator, […]
Comissão de Orçamento aprova R$ 13,3 bilhões para financiamento agrícola e Desenrola Adimplentes – Notícias
08/07/2026 – 15:22 Foto: Saulo Cruz/Agência Senado Carlos Fávaro (no telão), relator do projeto, durante reunião da Comissão de Orçamento Após acordo entre os partidos, a Comissão Mista de Orçamento aprovou projeto (PLN 17/26) que abre crédito novo no Orçamento de 2026 no valor de R$ 13,3 bilhões. O texto original veio com apenas […]
Comissão aprova qualificação continuada para cuidadores de idosos – Notícias
08/07/2026 – 15:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Júlia Zanatta recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3367/25, que deixa clara, na Política Nacional de Cuidados, a obrigação do poder público de promover ações de qualificação continuadas […]
Comissão aprova recursos para qualificação profissional de pessoas com deficiência no setor cultural – Notícias
08/07/2026 – 14:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Stélio Dener: o projeto se harmoniza com os inúmeros dispositivos constitucionais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4970/24, que prevê recursos para formação e qualificação profissional de pessoas com deficiência no setor cultural. […]
Comissão aprova PEC que muda cálculo do IPVA para considerar peso do veículo – Notícias
08/07/2026 – 14:21 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Rodrigo de Castro e Kim Kataguiri, relator e autor da proposta, respectivamente A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/26, que altera a base de cálculo do Imposto sobre a […]
Comissão aprova canais de atendimento 24 horas para mulheres vítimas de violência – Notícias
08/07/2026 – 13:17 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Lídice da Mata: medidas reforçam a efetividade das políticas públicas já existentes A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a oferta permanente e gratuita de canais telefônicos e virtuais de atendimento para […]
Comissão aprova prioridade para mães solo no Sistema Nacional de Emprego – Notícias
08/07/2026 – 13:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Arraes recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1716/25, que garante atenção especial às demandas das mães solo no Sistema Nacional de Emprego (Sine). A proposta altera a Lei 13.667/18, […]
Projeto autoriza parlamentares a exercer advocacia com restrições – Notícias
08/07/2026 – 13:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Baleia Rossi: impedimento onde há conflito de interesses O Projeto de Lei 344/26 autoriza membros do Poder Legislativo a exercer a advocacia, desde que não atuem contra a União, o estado, o Distrito Federal ou o município responsável pelo pagamento de seu salário. A proposta […]
