Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime – Notícias
08/07/2026 – 21:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher debateu o tema Participantes de debate sobre o projeto de criminalização da misoginia (PL 896/23) pediram que a proposta seja votada no Plenário da Câmara dos Deputados antes das eleições. De acordo com as ativistas, a […]
Câmara aprova projeto que torna permanentes os incentivos para a indústria da reciclagem – Notícias
08/07/2026 – 19:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna permanentes os incentivos à indústria de reciclagem previstos na Lei 14.260/21. A proposta também aumenta de 1% para 4% a dedução do Imposto de Renda permitida a pessoa jurídica que destinar recursos […]
Comissão aprova critérios para ampliar reserva de moradias para pessoas com deficiência – Notícias
08/07/2026 – 18:57 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a ampliarem o percentual de moradias reservadas para […]
Publicidade de apostas on-line é alvo de críticas em debate na Comissão do Esporte – Notícias
08/07/2026 – 18:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso é autor de projeto que proíbe a veiculação de propagandas de bets em todo o país Pesquisadores, especialistas em ludopatia (vício em jogos de azar) e profissionais da saúde ouvidos nesta quarta-feira (8) pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados demonstraram preocupação […]
Comissão aprova regras especiais para controle sanitário de produtos da agricultura familiar – Notícias
08/07/2026 – 18:38 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Pedro Lupion, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), proposta que prevê regras especiais para o controle sanitário e o comércio de produtos alimentícios da agricultura familiar, como doces, queijos e bebidas. […]
Câmara aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa mínima de consumo sobre água e esgoto – Notícias
08/07/2026 – 18:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a cobrança de tarifa mínima de consumo pelos serviços públicos de água e esgoto. A proposta, que altera a Lei do Saneamento Básico, será enviada ao Senado. De autoria do deputado Carlos […]
Lula sanciona lei sobre a sinalização de acessibilidade, mas veta a troca do símbolo – Notícias
08/07/2026 – 18:12 ONU Símbolo aprovado pela ONU e vetado pelo presidente O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a substituição do atual símbolo de acessibilidade usado no Brasil (a figura estilizada de um cadeirante) pelo novo modelo desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU), ao sancionar a Lei 15.459/26. A nova lei […]
Motta indica Mendonça Filho para relatar PEC da redução da maioridade penal – Notícias
08/07/2026 – 17:57 Câmara dos Deputados Hugo Motta (C) com Aluisio Mendes (E) e Mendonça Filho O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou o deputado Mendonça Filho (PL-PE) para relatar a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos (PEC 32/25 e apensadas). O […]
Comissão aprova proposta que transforma em lei atendimento a brasileiras no exterior – Notícias
08/07/2026 – 17:57 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Maria do Rosário, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que transforma em lei a política de atendimento a brasileiras que vivem no exterior por meio dos Espaços da Mulher Brasileira (EMuB). A […]
Deputados analisam projeto que proíbe cobrança de tarifa mínima sobre água e esgoto; acompanhe – Notícias
08/07/2026 – 17:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que proíbe a cobrança de tarifa mínima de consumo pelos serviços públicos de água e esgoto. Trata-se do Projeto de Lei 1845/25, do deputado Carlos Jordy (PL-RJ), que muda a Lei do Saneamento Básico. Segundo […]
