Independência da Bahia é homenageada em sessão na Câmara dos Deputados; assista – Notícias
09/07/2026 – 14:33 YouTube A Independência da Bahia é comemorada em 2 de julho, data em que os portugueses se retiraram definitivamente do Brasil. A Câmara dos Deputados celebrou a ocasião em sessão solene. Parlamentares e representantes da sociedade civil destacaram a importância da união popular para enfrentar e vencer os colonizadores. A […]
Deputado cobra mais investimentos para prevenir desastres climáticos; ouça a entrevista – Notícias
09/07/2026 – 13:59 YouTube O alerta para um possível super El Niño em 2026 reacende o debate sobre a preparação das cidades brasileiras para enfrentar desastres climáticos extremos. Embora o fenômeno seja conhecido, sua intensidade, somada às mudanças climáticas, aumenta o risco de ondas de calor, queimadas, secas prolongadas e chuvas intensas. Em […]
Comissão aprova punição para organizadores de eventos esportivos que não combaterem discriminação – Notícias
09/07/2026 – 13:53 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: é imprescindível responsabilizar as entidades esportivas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê punições para organizadores de eventos esportivos que deixarem de adotar medidas educativas e preventivas para coibir práticas discriminatórias. O texto abrange casos de […]
Comissão convoca Mauro Vieira para explicar facções classificadas como terroristas – Notícias
09/07/2026 – 13:50 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O ministro Mauro Vieira A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou a convocação do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos sobre a atuação do governo diante da classificação, pelos Estados Unidos, de organizações criminosas brasileiras […]
Comissão debate projeto que mantém validade de acordos coletivos – Notícias
09/07/2026 – 13:44 Marcelo Camargo/Agência Brasil Ultratividade trabalhista evita a supressão repentina de direitos acordados A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate, na próxima terça-feira (14), o Projeto de Lei 3015/25, que restabelece a ultratividade das normas coletivas de trabalho. O debate será realizado às 10 horas no plenário 12. O debate […]
Projeto restabelece validade de acordos coletivos até nova negociação – Notícias
09/07/2026 – 13:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A autora do projeto, Erika Kokay O Projeto de Lei 3015/25 garante que as cláusulas de convenções e acordos coletivos de trabalho continuem sendo incorporadas aos contratos individuais até que sejam modificadas ou suprimidas por nova negociação ou decisão da Justiça. A proposta da deputada […]
Comissão aprova redução de IPVA para veículos acidentados recuperáveis – Notícias
09/07/2026 – 13:34 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares recomendou a aprovação A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/25, que obriga os estados e o Distrito Federal a aplicar redutor na alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) […]
Comissão de Direitos Humanos aprova obrigatoriedade de registro de crimes de homotransfobia – Notícias
09/07/2026 – 13:27 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Tarcísio Motta: medida busca sanar ausência de indicação sobre a motivação LGBTfóbica dos fatos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório o registro e o processamento de crimes de homotransfobia nos sistemas […]
Projeto suspende por cinco anos abertura de novos cursos privados de medicina – Notícias
09/07/2026 – 13:18 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando: é preciso interromper a expansão desordenada de cursos de baixa qualidade O Projeto de Lei 1165/26 suspende por cinco anos a abertura de novos cursos privados de medicina e a ampliação de vagas nessas graduações. O texto está em análise na Câmara […]
Comissão aprova criação de delegacias especializadas no atendimento a pessoas com deficiência – Notícias
09/07/2026 – 13:14 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dra. Alessandra Haber: unidades serão financiadas pelo Fundo Nacional de Segurança Pública A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria, nos estados e no Distrito Federal, as Delegacias Especializadas no Atendimento às Pessoas com Deficiência (DEAPD) As […]
