Comissão aprova política nacional para ampliar ações de saúde nas escolas – Notícias
10/07/2026 – 14:25 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino: texto consolida parcerias entre escolas públicas e o SUS A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Política Nacional de Saúde na Escola e transforma em lei as principais diretrizes do atual Programa Saúde na Escola (PSE), em […]
Comissão aprova proposta que regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais – Notícias
10/07/2026 – 14:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim recomendou a aprovação da proposta, com modificações A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta o exercício das profissões de conservador-restaurador de bens culturais e de técnico em conservação-restauração de bens culturais. A […]
Comissão aprova criação de programa federal para consórcios de infraestrutura entre cidades – Notícias
10/07/2026 – 14:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: projeto fortalece a capacidade de os municípios atuarem em projetos estruturantes A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5155/25, que cria o Programa Nacional de Consórcios Intermunicipais de Infraestrutura, com foco em parcerias entre municípios para […]
Lei cria banco de boas práticas para combater violência contra mulher – Notícias
10/07/2026 – 14:05 Depositphotos Segundo o Ministério da Justiça, país registrou 399 vítimas de feminicídio entre janeiro e março A Lei 15.466/26 cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher. O objetivo é possibilitar o compartilhamento de informações sobre programas, projetos ou ações bem-sucedidas para […]
Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Saúde na Escola – Notícias
10/07/2026 – 12:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Saúde na Escola. O objetivo é integrar as ações de saúde e educação para garantir o desenvolvimento integral dos estudantes. […]
Comissão aprova exigência de profissional de educação física em escolinhas de futebol – Notícias
10/07/2026 – 12:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu mudança feita pela Câmara no projeto do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a presença de um profissional de educação física em entidades formadoras de atletas e escolinhas […]
Comissão aprova projeto que autoriza suporte para bicicletas em ônibus – Notícias
10/07/2026 – 11:59 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lêda Borges, relatora da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a instalação de suportes para o transporte de bicicletas na parte externa ou no interior de ônibus e micro-ônibus. O texto altera o Código […]
Mesa Diretora da Câmara declara a perda de mandato de dois deputados – Notícias
10/07/2026 – 11:53 • Atualizado em 10/07/2026 – 13:07 Depositphotos Decisão de perda dos mandatos foi publicada ontem A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda dos mandatos dos deputados Paulão (PT-AL) e Dayany Bittencourt (União Brasil-CE). Os atos foram publicados em edição extra do Diário da Câmara. Eles perderam o […]
Mesa Diretora da Câmara declara a perda de mandato de três deputados – Notícias
10/07/2026 – 11:53 Depositphotos Decisão de perda dos mandatos foi publicada ontem A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda dos mandatos dos deputados Paulão (PT-AL), Dayany Bittencourt (União Brasil-CE) e Glaycon Franco (PSDB-MG). Os atos foram publicados em edição extra do Diário da Câmara. Os dois primeiros perderam o mandato em […]
Comissão discute regulamentação do balonismo turístico no Brasil – Notícias
10/07/2026 – 11:42 Depositphotos Debate deve abordar exigências para garantir segunça operacional A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados discute, na próxima quarta-feira (15), a regulamentação do balonismo turístico no Brasil. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 5, a pedido da deputada Daniela Reinehr (PL-SC). O objetivo é discutir: os […]
