Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de selos de apoio à agricultura familiar – Notícias
14/07/2026 – 17:29 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Patrus Ananias, relator da proposta aprovada A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria os selos “Amigo da Agricultura Familiar” e “Empresa Parceira da Agricultura Familiar”. O objetivo é promover, valorizar e dar visibilidade aos […]
Projeto proíbe uso de imóvel da agricultura familiar como garantia de empréstimo – Notícias
14/07/2026 – 17:28 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Welter: hoje, o produtor pode perder o imóvel em caso de inadimplência O Projeto de Lei 355/26 proíbe o uso de imóveis da agricultura familiar como garantia em operações de crédito, financiamento ou empréstimos. Atualmente, a Lei 9.514/97 permite esse tipo de garantia, chamado de […]
Projeto abre crédito orçamentário para financiamento de projetos de fundos regionais – Notícias
14/07/2026 – 15:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 20/26) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de R$ 520,5 milhões, principalmente para financiamentos dos fundos de desenvolvimento do Nordeste e do Centro-Oeste. Estes repasses não afetam a […]
Nova lei inclui educação política e direitos da cidadania no currículo do ensino básico – Notícias
14/07/2026 – 15:43 Henderson Alves/SEED-PR A educação política será incluída no currículo do ensino básico O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.468/26, que inclui conteúdos sobre educação política e direitos da cidadania no currículo obrigatório da educação básica de todo o país. A nova lei foi publicada no […]
Governo defende projeto que prorroga acordos coletivos até nova negociação – Notícias
14/07/2026 – 15:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Audiência pública foi presidida pela deputada Erika Kokay (C) Em audiência na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, o governo defendeu projeto (PL 3015/25) que prorroga a vigência de acordos e convenções coletivas de trabalho até que haja nova negociação. É a chamada ultratividade. […]
Hugo Motta elogia aumento da mistura de etanol na gasolina – Notícias
14/07/2026 – 14:51 José Cruz/Agência Brasil O aumento do etanol se deve à elevação do preço do petróleo O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), avaliou positivamente a decisão do Conselho Nacional de Política Energética de aumentar de 30% para 32% o percentual de etanol na gasolina. Na semana passada, Motta se […]
Especialistas citam avanços e retrocessos na área ambiental em sessão solene na Câmara – Notícias
14/07/2026 – 14:45 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Nilto Tatto: Amazônia teve o menor índice de desmatamento em uma década Ambientalistas e parlamentares comemoraram a redução dos índices de desmatamento no país, em sessão em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, no Plenário da Câmara dos Deputados. A data, 5 de junho, […]
Projeto proíbe postos de gasolina de cobrarem preços diferentes para pagamentos em dinheiro ou Pix – Notícias
14/07/2026 – 14:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Amaro Neto: diferenciação de preços transfere ao consumidor um custo inexistente ou fictício O Projeto de Lei 1071/26 proíbe os postos de combustíveis de cobrarem preços diferentes do consumidor final quando o pagamento for feito em dinheiro ou por meio de Pix. O texto está […]
Projeto cria política nacional para promover envelhecimento ativo – Notícias
14/07/2026 – 14:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nascimento: a longevidade, quando prioridade de Estado, se converte em força social e econômica O Projeto de Lei 107/26 institui a Política Nacional da Longevidade (PNL). O texto, em análise na Câmara dos Deputados, busca promover dignidade, saúde, autonomia, segurança e participação social para pessoas com 60 […]
Comissão especial cancela reunião para votar parecer sobre política nacional para pessoas com autismo – Notícias
14/07/2026 – 14:02 Depositphotos Mais de 2 milhões de brasileiros têm autismo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 cancelou a reunião que realizaria nesta quarta-feira (15) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Marangoni (Pode-SP). Ainda não foi marcada nova data. Política nacionalO PL […]
