Câmara pode votar PEC das Prerrogativas nesta quarta-feira – Notícias
27/08/2025 – 10:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (27) a chamada PEC das Prerrogativas (PEC 3/21). O texto é um itens previstos da pauta da sessão de hoje, marcada para as 13h55. A proposta promove mudanças no artigo da Constituição […]
Comissão mista da MP do setor elétrico elege presidente e define relator – Notícias
27/08/2025 – 09:40 Waldemir Barreto/Agência Senado Comissão mista reuniu-se nesta terça-feira O senador Eduardo Braga (MDB-AM) e o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente da comissão mista que analisa a Medida Provisória 1300/25, que reformula regras do setor elétrico. O deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) será o relator da proposta. […]
Anatel nega que novo regulamento prejudique consumidores dos serviços de telefonia – Notícias
26/08/2025 – 21:01 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Comissão de Defesa do Consumidor promoveu audiência pública sobre o tema Em audiência na Câmara dos Deputados, órgãos de defesa do consumidor apontaram “retrocessos” no novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), que começará a valer em 1º de setembro. O novo […]
Comissão aprova projeto de incentivo à pesquisa agropecuária – Notícias
26/08/2025 – 20:52 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Tião Medeiros, relator na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um sistema de incentivos para estimular a pesquisa e inovação agropecuária. O projeto recebe o nome do ex-ministro da Agricultura Alysson […]
Deputados e especialistas defendem envolvimento amplo no combate da adultização infantil – Notícias
26/08/2025 – 20:05 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissões fizeram reunião conjunta para debater o tema Parlamentares e especialistas voltaram a defender, na Câmara dos Deputados, a importância de governos, plataformas digitais, famílias, escolas e a sociedade como um todo se unirem em defesa de crianças e adolescentes expostos a adultização e sexualização precoce em […]
Câmara aprova projeto que libera pagamentos congelados a servidores em razão da pandemia – Notícias
26/08/2025 – 19:08 • Atualizado em 26/08/2025 – 19:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Socorro Neri, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios pagarem direitos remuneratórios congelados dos servidores relacionados ao tempo de serviço durante a pandemia de Covid-19. A proposta será […]
Debate na Câmara aponta tecnologia como solução para extravio de bagagens – Notícias
26/08/2025 – 18:56 Michel Jesus / Câmara dos Deputados Debate ocorreu na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Participantes de debate na Câmara dos Deputados defenderam que o uso de tecnologia é a melhor forma de reduzir o extravio de bagagens em aeroportos. A diretora de Planejamento e Fomento do Ministério de Portos e […]
Câmara analisa projeto que libera pagamentos congelados a servidores em razão da pandemia; acompanhe – Notícias
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Deputados aprovam regime de urgência para três projetos de lei – Notícias
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Câmara analisa pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe – Notícias
26/08/2025 – 17:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência. Entre eles, o pedido de urgência para o Projeto de Lei 1828/23, que autoriza a instalação, em todo o território nacional, de câmeras de reconhecimento […]
