Deputados criticam ausência do ministro das Relações Exteriores em audiência pública – Notícias
15/07/2026 – 15:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Girão quer abrir processo por crime de responsabilidade contra o ministro Após ausência do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, em debate na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara nesta quarta-feira (15), integrantes do colegiado estudam pedir abertura de processo por […]
Comissão aprova porte de arma para fiscais federais e advogados públicos – Notícias
15/07/2026 – 14:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Messias Donato: profissionais desempenham atividades de risco A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reconhece como atividades de risco as desempenhadas pelas carreiras de fiscalização federal e da advocacia pública. A proposta também autoriza o porte de arma de fogo […]
Comissão aprova projeto para combater violência virtual contra crianças e adolescentes – Notícias
15/07/2026 – 14:43 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1692/25, que estabelece medidas para fortalecer a prevenção e a repressão à violência contra crianças e adolescentes no ambiente digital. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida e […]
Comissão aprova projeto que criminaliza a transmissão de treinamento para o crime organizado – Notícias
15/07/2026 – 14:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Palumbo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6873/25, que torna crime a transmissão intencional de treinamento operacional para organizações criminosas. A proposta, de autoria do deputado Duda Ramos (Pode-RR), define esse […]
Câmara dos Deputados aprova urgência para duas propostas – Notícias
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Câmara dos Deputados aprova urgência para duas propostas; acompanhe – Notícias
15/07/2026 – 14:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (15), a urgência para duas propostas. São elas: Projeto de Lei 3381/15, do Senado, proíbe a venda de sinalizador náutico para menores de 18 anos, torna obrigatória a identificação do comprador […]
Motta anuncia acordo com o governo sobre dívidas dos produtores rurais – Notícias
15/07/2026 – 13:41 Divulgação Reunião de Motta com ministros e o líder do Governo na Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que foi fechado um acordo entre o governo, representantes do setor e a Frente Parlamentar Agropecuária sobre a renegociação de dívidas de produtores rurais. Um dos pontos do […]
Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão; acompanhe – Notícias
15/07/2026 – 13:38 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5500/19, que suspende o prazo de prescrição da pena se o condenado fugir do estabelecimento prisional ou se for revogado o livramento condicional. O texto segue agora para o Senado. O […]
Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão – Notícias
15/07/2026 – 13:38 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que muda a forma de contagem do tempo máximo para execução de pena de condenado foragido. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), […]
Câmara aprova uso de trajes tradicionais em fotos de documentos oficiais – Notícias
15/07/2026 – 13:21 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Sônia Guajajara, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que assegura aos povos indígenas e tradicionais o direito de usar fotografias com elementos de indumentária tradicional em documentos oficiais de identificação. A proposta segue agora […]
