“Espero que o veto ao projeto da dosimetria seja derrubado”, afirma Motta – Notícias
17/04/2026 – 11:26 Acervo Câmara dos Deputados Motta: em alguns casos, as penas foram exageradas O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a derrubada do veto do presidente Lula ao projeto da dosimetria, que reduz as penas dos condenados pela tentativa de golpe de Estado em 2023. Segundo Motta, há um […]
Motta cria comissão para analisar projeto que amplia limite de faturamento do MEI – Notícias
17/04/2026 – 10:59 Acervo Câmara dos Deputados Motta: todos os setores serão ouvidos O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou uma comissão especial para analisar o projeto que aumenta o limite de faturamento do microempreendedor individual (MEI). O Projeto de Lei Complementar 108/21, do Senado, eleva para R$ 130 mil a receita bruta […]
Motta sobre projeto dos aplicativos: Câmara não concorda em aumentar o custo das operações – Notícias
17/04/2026 – 10:50 Acervo Câmara dos Deputados Motta: proposta do relator trouxe avanços substanciais para os trabalhadores O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o adiamento da votação do projeto que trata da regulamentação dos trabalhadores por aplicativos ocorreu porque o governo federal avaliou mal o texto. “Infelizmente, acho que houve, da […]
Frente parlamentar está mobilizada para garantir mais recursos para assistência social; veja a entrevista – Notícias
17/04/2026 – 10:40 YouTube O deputado Márcio Honaiser (PDT-MA) disse na quinta-feira (16) que a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único da Assistência Social (Suas) está mobilizada pela aprovação da proposta de emenda à Constituição que assegura mais recursos para o setor (PEC 383/17). A PEC garante, até 2030, a vinculação de […]
Lei define regras para a guarda compartilhada de pets – Notícias
17/04/2026 – 09:54 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a autora da proposta A Lei 15.392/26 estabelece regras para a guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais, quando não houver acordo. A norma, que tem origem no PL 941/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi publicada […]
Lei institui Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito – Notícias
17/04/2026 – 09:23 Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Objetivo é de manter viva a memória das vítimas A Lei 15.389/26 institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito, a ser celebrado em 7 de maio, com o objetivo de manter viva a memória das vítimas e reforçar o alerta sobre a segurança no […]
Comissão aprova criação do Dia em Memória das Vítimas do Trânsito e do Dia da Música Instrumental – Notícias
17/04/2026 – 08:43 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça durante reunião deliberativa A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou dois projetos de lei que instituem novas datas comemorativas no calendário brasileiro. As propostas tratam da criação do Dia Mundial em Memória […]
Plenário da Câmara pode votar nesta sexta projeto sobre sinalização de travessia de pedestres – Notícias
17/04/2026 – 08:17 Depositphotos Proposta reforça a sinalização das travessias de pedestre O Plenário da Câmara dos Deputados deve realizar sessão nesta sexta-feira (17), às 10h30, para analisar projeto sobre colocação de placa em semáforos de pedestres. De autoria do ex-deputado Luís Tibé (MG), o Projeto de Lei 2879/11 recebeu um substitutivo da Comissão […]
Comissão aprova penas mais rígidas para exploração de recursos naturais em terras indígenas – Notícias
16/04/2026 – 19:27 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: proposta representa avanço no combate à exploração ilegal de recursos em terras indígenas e “justiça histórica A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou proposta que endurece as penas para quem explorar matéria-prima em terras tradicionalmente ocupadas […]
Câmara lembra 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás e debate reforma agrária – Notícias
16/04/2026 – 18:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária A Câmara dos Deputados realizou, nesta quinta-feira (16), sessão solene pelo Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. O evento lembrou os 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 17 de abril de […]
