Câmara pode votar hoje projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público – Notícias
11/05/2026 – 10:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta segunda-feira (11), projetos que endurecem a legislação contra crimes sexuais, inclusive os cometidos com uso de inteligência artificial (IA) contra crianças e adolescentes. A sessão está marcada para as 18 horas. Está […]
Comissão aprova regra que facilita trabalho de aprendizes e PCDs em órgãos públicos – Notícias
11/05/2026 – 10:27 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite à Administração Pública exigir que empresas terceirizadas coloquem jovens aprendizes e pessoas com deficiência (PCD) para trabalhar diretamente dentro das repartições públicas onde o […]
Comissão aprova proposta que permite a pessoas sem parentesco pedir suspensão do poder familiar – Notícias
08/05/2026 – 17:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora do projeto na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 146/26, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir que pessoas sem vínculo familiar ou […]
Comissão aprova reforço em ações de prevenção ao diabetes e à obesidade – Notícias
08/05/2026 – 16:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia as diretrizes de prevenção ao diabetes no País, com foco especial no tratamento de outras doenças crônicas, como a obesidade, que podem agravar a condição […]
Comissão debate papel de universidades na reconstrução da Zona da Mata mineira – Notícias
08/05/2026 – 16:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Pimentel quer identificar demandas emergenciais A comissão externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar os impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais promove, nesta quarta-feira (13), a primeira audiência pública do colegiado. A comissão foi criada em 26 […]
Comissão aprova direito a remarcação gratuita de voo para candidato a concurso que mudar de data – Notícias
08/05/2026 – 15:37 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilson Marques: “Candidato não pode ser penalizado financeiramente” A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta candidatos de concursos públicos do pagamento de multas e taxas pela remarcação ou cancelamento de passagens aéreas quando a data da prova for […]
Comissão debate projeto que cria regras para contratos entre fornecedores e distribuidores – Notícias
08/05/2026 – 15:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Adriano quer aprofundar o debate sobre o tema A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (13), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2059/19, que cria regras para contratos entre fornecedores e distribuidores. O debate foi proposto pelo […]
Comissão aprova inclusão do estudo de inteligência artificial na educação básica – Notícias
08/05/2026 – 14:50 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Prof. Reginaldo Veras, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o estudo da inteligência artificial (IA) nos currículos das escolas públicas e particulares. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases […]
Comissão aprova ampliação do acesso de professores a livros de sua área de atuação – Notícias
08/05/2026 – 14:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Fernanda Melchionna, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1951/25, que inclui entre as diretrizes da Política Nacional do Livro o incentivo a ações que facilitem o acesso de professores a livros ligados à sua […]
Comissão aprova criação do Código Brasileiro de Defesa do Turista – Notícias
08/05/2026 – 14:40 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Hauly: reforçará imagem do Brasil como destino turístico comprometido com direitos do consumidor A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 20/25, que institui o Código Brasileiro de Defesa do Turista e a Política de Assistência ao Turista […]
