Motta defende ação coordenada no combate ao crime organizado – Notícias

12/05/2026 – 14:12 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta discursa no lançamento do Programa Brasil Contra o Crime Organizado O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Programa Brasil contra o Crime Organizado demonstra que o governo federal trata a segurança pública como prioridade. Ao participar do lançamento da iniciativa no […]
Deputado cobra pagamento do piso da enfermagem e alerta para greve nacional; assista – Notícias

12/05/2026 – 13:28 O deputado Bruno Farias (Republicanos-MG) disse que a principal pauta da enfermagem segue sendo o cumprimento do piso salarial nacional. Em entrevista ao Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, no Dia Internacional da Enfermagem (12 de maio), ele destacou que, apesar de a categoria contar com um piso desde 2022, entes públicos […]
Lei cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Covid-19 – Notícias

12/05/2026 – 12:05 TV Câmara Projeção no Congresso homenageia vítimas da Covid-19 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 15.406/26, que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19, a ser celebrado em 12 de março. O texto foi publicado no Diário Oficial […]
Congresso analisa crédito de R$ 240 milhões para implementar reforma tributária – Notícias

12/05/2026 – 11:54 Marcelo Camargo/Agência Brasil O Ministério da Fazenda vai organizar repasses a estados e municípios O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de R$ 240 milhões para a implementação da reforma tributária (PLN 4/26). Os recursos serão usados em operação de crédito conjunta com […]
Projeto abre crédito no Orçamento de 2026 para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – Notícias

12/05/2026 – 11:29 Jefferson Rudy/Agência Senado Edifício-sede do Ministério da Ciência e Tecnologia O Congresso Nacional analisa o projeto (PLN 3/26) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026, no valor de R$ 13,2 milhões, para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O objetivo é assegurar políticas de fomento nas áreas de ciências […]
Hugo Motta defende emendas parlamentares e critica comparação com penduricalhos – Notícias

12/05/2026 – 10:34 Acervo Câmara dos Deputados Motta voltou a defender a derrubada do veto ao PL da Dosimetria O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu as emendas parlamentares como instrumento de política pública para melhorar a qualidade de vida da população, sobretudo nos locais onde o governo não consegue chegar. […]
Câmara pode votar nesta terça projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público – Notícias

12/05/2026 – 09:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (12), projetos que endurecem a legislação contra crimes sexuais, inclusive os cometidos com uso de inteligência artificial (IA) contra crianças e adolescentes. A sessão está marcada para as 13h55. Está […]
Comissão debate comprimento do piso salarial nacional para a enfermagem – Notícias

12/05/2026 – 08:13 Marcelo Camargo/Agência Brasil Piso da enfermagem foi instituído em 2022 A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (12), o cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem, instituído pela Lei 14.434/22. A audiência pública será realizado às 10 horas, no plenário 7. – Veja quem foi convidado para […]
Comissão debate cumprimento do piso salarial nacional para a enfermagem – Notícias

12/05/2026 – 08:13 Marcelo Camargo/Agência Brasil Piso da enfermagem foi instituído em 2022 A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (12), o cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem, instituído pela Lei 14.434/22. A audiência pública será realizado às 10 horas, no plenário 7. – Veja quem foi convidado para […]
Comissão aprova regras que definem local de ações envolvendo crianças e adolescentes – Notícias

11/05/2026 – 20:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 139/26, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para definir qual juízo deve julgar casos de interesse de […]