Câmara aprova texto-base de projeto que amplia restrições a condenados por pedofilia; acompanhe – Notícias
12/05/2026 – 18:54 Acervo Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base de projeto de lei que impõe novas restrições a condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes, como não se aproximar de parques infantis ou escolas. A votação, porém, não foi concluída. Os deputados ainda […]
Projeto separa despesas com aposentadoria compulsória de juízes no Orçamento de 2026 – Notícias
12/05/2026 – 18:49 Depositphotos Proposta inclui nova categoria de programação para identificar essas despesas no Orçamento O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito especial no Orçamento de 2026 de R$ 21,5 milhões para as justiças Federal e do Trabalho (PLN 8/26). De acordo com a mensagem que acompanha o texto, a […]
Projeto destina recursos para a compra de imóveis por órgãos do Judiciário – Notícias
12/05/2026 – 18:48 TRE/AL – Divulgação Prédio do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, em Maceió O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito especial no Orçamento de 2026 de R$ 4,2 milhões para aquisição de imóveis pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (PLN 9/26). […]
Audiência para discutir correção do Enem é cancelada – Notícias
12/05/2026 – 18:42 • Atualizado em 12/05/2026 – 18:42 Universidade Estadual de Maringá Convidados vão avaliar se os critérios de correção da redação são transparentes A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados cancelou audiência pública que aconteceria nesta quarta-feira (13) para discutir a correção do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), especialmente […]
Projeto busca assegurar recursos para a Copa do Mundo feminina de 2027 – Notícias
12/05/2026 – 18:16 Rodrigo Clemente/PBH Proposta altera LDO para permitir despesas com Copa feminina, que será no Brasil O Congresso Nacional analisa projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, Lei 15.321/25, para assegurar despesas com a realização no Brasil da Copa do Mundo feminina de 2027 (PLN 7/26). A LDO […]
Comissão aprova uso de dados públicos para análise de risco no crédito rural – Notícias
12/05/2026 – 18:02 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Marussa Boldrin A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o uso de dados públicos na análise de risco de operações de financiamento, seguro e resseguro rural. O texto […]
Comissão aprova suspensão automática de tributos de MEI após seis meses de inadimplência – Notícias
12/05/2026 – 17:29 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: texto visa enfrentar o problema da inadimplência A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 176/25, que suspende a geração automática de novos tributos mensais do Microempreendedor Individual (MEI) após seis meses seguidos […]
Proposta abre crédito orçamentário para financiamento de projetos no Nordeste – Notícias
12/05/2026 – 17:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de R$ 543,7 milhões, a maior parte para o financiamento de projetos pelo Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (PLN 6/26). A mensagem que acompanha […]
Comissão deve votar MP do reajuste do piso dos professores na próxima semana – Notícias
12/05/2026 – 17:22 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Professora Dorinha Seabra é relatora a proposta A comissão mista que analisa o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica aprovou, nesta terça-feira (12), o plano de trabalho da relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). O plano prevê audiência pública nesta quinta-feira (14), […]
Comissão debate maternidades e responsabilidade coletiva – Notícias
12/05/2026 – 17:21 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (13) debate sobre “Maternidades, políticas de visibilidade e responsabilidade coletiva”. O evento será realizado às 13h30, no plenário 14. A […]
