Deputados aprovam projeto que impede a fiscalização ambiental de adotar medidas cautelares – Notícias
20/05/2026 – 20:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin é a relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede a fiscalização ambiental de adotar medidas cautelares, como a antecipação de sanções, listadas na Lei dos Crimes Ambientais. A matéria será enviada ao Senado. De autoria dos deputados Lucio Mosquini […]
Câmara aprova projeto que inclui economia criativa como beneficiária de fundos regionais; acompanhe – Notícias
20/05/2026 – 19:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante discussão e votação de propostas legislativas A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, como beneficiários de recursos de fundos constitucionais de incentivo regional, os empreendimentos de economia criativa. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do deputado […]
Câmara aprova projeto que retoma a redução dos limites da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará – Notícias
20/05/2026 – 19:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante discussão e votação de propostas legislativas A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que retoma a redução dos limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do deputado Isnaldo Bulhões Jr. […]
Câmara aprova projeto que retoma a redução dos limites da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará; acompanhe – Notícias
20/05/2026 – 19:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante discussão e votação de propostas legislativas A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que retoma a redução dos limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, para passagem da ferrovia EF-170 (Ferrogrão) na área. A matéria será enviada ao […]
Especialistas defendem na Câmara controle da violência contra mulheres nas plataformas digitais – Notícias
20/05/2026 – 18:46 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Tabata Amaral (C), coordenadora do grupo de trabalho A criminalização da misoginia é vista como um passo essencial, mas insuficiente, para combater a escalada de ódio contra as mulheres no ambiente digital. Durante audiência promovida pelo grupo de trabalho que trata do assunto na Câmara […]
Plataformas relatam desafio técnico para cumprir regras eleitorais sobre IA e fake news – Notícias
20/05/2026 – 18:17 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Comunicação da Câmara debateu o assunto A diretora de Relações Institucionais do Conselho Digital, Roberta Jacarandá, relatou a deputados nesta quarta-feira (20) os desafios técnicos das plataformas de internet para cumprir as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o uso de […]
Deputados analisam redução dos limites da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará; acompanhe – Notícias
20/05/2026 – 18:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante discussão e votação de propostas legislativas A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2486/26, do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), que retoma a redução dos limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, para permitir a passagem […]
Especialistas apontam falta de transparência das “emendas Pix” em comissão – Notícias
20/05/2026 – 17:52 A diretora-executiva da organização Transparência Brasil, Juliana Sakai, criticou o volume e as características das emendas parlamentares conhecidas como “emendas Pix” em audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Segundo ela, as emendas não estão associadas a programas estruturantes e acabam sendo pulverizadas. Segundo ela, a […]
Câmara aprova novo método de reajuste do piso salarial do magistério público da educação básica – Notícias
20/05/2026 – 17:52 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante discussão e votação de propostas legislativas A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1334/26, que cria uma nova regra de reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica. A regra também valerá para profissionais contratados por […]
Câmara aprova novo método de reajuste do piso salarial do magistério público da educação básica; acompanhe – Notícias
20/05/2026 – 17:52 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante discussão e votação de propostas legislativas A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1334/26, que cria uma nova regra de reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica. A regra também valerá para profissionais contratados por […]
