Comissões debatem atenção integral ao câncer de pulmão no SUS – Notícias
25/05/2026 – 11:21 GettyImages Câncer de pulmão tem alto índice de letalidade A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão Especial de Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir a atenção integral ao câncer de […]
Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância – Notícias
25/05/2026 – 11:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Pimentel é a relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 174/25, que torna obrigatória a inclusão de quadros específicos no orçamento público para detalhar os recursos destinados à primeira infância (crianças […]
Comissão aprova obrigatoriedade de campanhas contra crimes digitais com inteligência artificial – Notícias
25/05/2026 – 10:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a realização de campanha educativa contra crimes cibernéticos, com foco especial no uso indevido de inteligência artificial (IA). O […]
Comissão aprova programa nacional para acolher vítimas de tráfico humano – Notícias
25/05/2026 – 10:35 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro fez alterações no texto original A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto que cria o Programa de Atendimento e Acolhimento Permanente para Vítimas de Tráfico de Pessoas (PAVTP). O programa funcionará por meio de centros especializados (CAAP-VTP) com atendimento integral […]
Comissão ouve ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, sobre planejamento da pasta – Notícias
25/05/2026 – 10:13 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luciana Santos é a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados ouve, nesta quarta-feira (27), a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, sobre o planejamento das ações da pasta para 2026 e os […]
Cancelado debate com ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação sobre planejamento da pasta – Notícias
25/05/2026 – 10:13 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luciana Santos é a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação Foi cancelado debate que a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realizaria, na quarta-feira (27), com a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, sobre o planejamento das ações da […]
Comissão debate sustentabilidade da conectividade nas escolas – Notícias
25/05/2026 – 09:41 Pedro Menezes/Governo de Pernambuco Deputada quer discutir como assegurar continuidade e utilização longo do tempo A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir a sustentabilidade da conectividade nas escolas brasileiras, diante dos desafios relacionados à manutenção, continuidade, qualidade e efetividade do acesso à […]
Comissão aprova projeto que desobriga vítima de violência doméstica de pagar pensão ao agressor – Notícias
25/05/2026 – 09:38 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida corrige uma distorção jurídica A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1344/25, que altera o Código Civil para impedir que vítimas de violência doméstica e familiar sejam obrigadas a pagar pensão […]
Comissão externa debate atuação da Força Nacional do SUS após chuvas na Zona da Mata mineira – Notícias
25/05/2026 – 09:36 Ricardo Stuckert / PR Zona da Mata de Minas Gerais sofreu impactos das fortes chuvas A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais ouve, nesta terça-feira (26), o diretor da Força Nacional do Sistema Nacional de Saúde […]
Comissão aprova projeto que permite a delegado recorrer de decisão de juiz durante investigação – Notícias
25/05/2026 – 09:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Caveira é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 575/26 que altera o Código de Processo Penal para permitir que o delegado apresente recurso quando a Justiça negar, total ou parcialmente, pedido feito por ele […]
