Projeto institui pausa obrigatória para trabalhadores que exercem atividades em pé – Notícias
27/05/2026 – 13:43 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Prof. Reginaldo Veras é o autor da proposta O Projeto de Lei 1203/26, do deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), estabelece pausas obrigatórias de dez minutos a cada 90 minutos para trabalhadores que exercem suas atividades predominantemente de pé. O texto está em análise na Câmara […]
Comissão especial discute parecer sobre o fim da escala 6×1; assista – Notícias
27/05/2026 – 13:35 A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o fim da escala 6×1 pode votar nesta quarta-feira (27) o parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA). A comissão está reunida para discutir o parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA). […]
Debatedores pedem plano de transição para adolescentes que deixarão abrigos; assista – Notícias
27/05/2026 – 11:46 O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento foi discutido em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. Os participantes do debate demonstraram uma preocupação em comum: a necessidade de um plano de transição para a vida adulta para os adolescentes que estão prestes […]
Comissão debate políticas públicas de educação de jovens e adultos; participe – Notícias
27/05/2026 – 11:41 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Alunos da EJA são jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade convencional A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (28) para discutir a situação atual e as perspectivas das políticas públicas de […]
Comissão de Saúde debate controle e manejo de espécies invasoras – Notícias
27/05/2026 – 09:45 O javali é uma espécie exótica invasora presente em grande parte do território nacional A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta quinta-feira (28), sobre controle e manejo de espécies invasoras. O objetivo é discutir medidas para fortalecer o controle e o manejo da fauna exótica invasora, […]
Cancelado debate na Comissão de Saúde sobre controle de espécies invasoras – Notícias
27/05/2026 – 09:45 O javali é uma espécie exótica invasora presente em grande parte do território nacional Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados sobre controle e manejo de espécies invasoras. O objetivo era discutir medidas para fortalecer o controle e o manejo da fauna exótica invasora, especialmente […]
Cancelado debate sobre o uso de tecnologia no combate à violência contra a mulher – Notícias
27/05/2026 – 08:48 • Atualizado em 27/05/2026 – 19:10 Arquivo/Agência Brasil Ato contra o feminicídio em Brasília em 2025 Foi cancelada a audiência pública que seria promovida pela Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher nesta quarta-feira (27) sobre o uso de tecnologias como ferramentas de apoio no combate à violência […]
Comissão ouvirá Alexandre Padilha sobre prioridades do Ministério da Saúde – Notícias
27/05/2026 – 08:29 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Alexandre Padilha, ministro da Saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (27) o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para debater as ações e prioridades da pasta para 2026. A reunião será realizada às 9h30, no plenário 2. O debate atende a pedidos […]
Comissão de Constituição e Justiça pode votar hoje proposta que reduz maioridade penal para 16 anos – Notícias
27/05/2026 – 08:15 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Coronel Assis leu seu parecer na semana passada A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode discutir e votar, nesta quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15, que estabelece a maioridade civil e penal aos […]
Centrais sindicais temem vulnerabilidade de categorias não contempladas pelas regras da PEC 6×1 – Notícias
26/05/2026 – 20:59 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Lúcio Clemente também criticou a proposta de transição para terceirizados Em reunião com os parlamentares da comissão especial que analisa o fim da escala de trabalho 6×1, representantes de centrais sindicais mostraram preocupação com os trabalhadores que ficarem de fora da redução de jornada para […]
