Comissão aprova cota de 15% no Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ 1,8 mil – Notícias
01/06/2026 – 14:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Guedes: Estado deve financiar a moradia de famílias mais pobres A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga o governo federal a destinar no mínimo 15% do orçamento total do Programa Minha Casa, Minha Vida ao financiamento de […]
Comissão aprova projeto que assegura criação de grêmios estudantis nas escolas – Notícias
01/06/2026 – 13:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Tarcísio Motta: instrumento relevante de formação cidadã para os estudantes A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4138/25, que garante a criação de grêmios estudantis nas escolas, ainda que existam grupos ou programas de representação de alunos no local. […]
Comissão debate dados do Atlas Mundial da Obesidade 2026; participe – Notícias
01/06/2026 – 13:04 Depositphotos Documento mostra crescimento expressivo da obesidade no mundo A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir os dados do Atlas Mundial da Obesidade 2026 e suas implicações para a formulação de políticas públicas de saúde e para a […]
Comissão aprova inclusão de técnicos agrícolas em programa de habitação rural – Notícias
01/06/2026 – 13:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: proposta representa medida de justiça social A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2782/19, do deputado Giovani Cherini (PL-RS), que inclui os técnicos agrícolas no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), parte do Minha Casa, Minha […]
Medida provisória cria subsídio para segurar preço do diesel – Notícias
01/06/2026 – 11:02 Depositphotos Objetivo é combater o aumento no preço do combustível A Medida Provisória 1363/26 cria subsídio de R$ 1,12 por litro para produtores e importadores de diesel. O objetivo é combater o aumento no preço do combustível e garantir o abastecimento diante dos efeitos do conflito no Oriente Médio. A MP, […]
Grupo de trabalho debate aspectos jurídicos da criminalização da misoginia – Notícias
01/06/2026 – 10:53 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei 896/23 realiza audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir os aspectos jurídicos da criminalização da misoginia: direito nacional, constitucionalidade e experiências internacionais. O debate está marcado para […]
Especialistas alertam para dificuldades enfrentadas por alunos com altas habilidades; assista – Notícias
01/06/2026 – 10:39 As dificuldades enfrentadas por estudantes com superdotação e altas habilidades foram tema de audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Dados do Censo Escolar apontam para uma subnotificação desse grupo em relação ao total de matrículas. Um dos gargalos que contribuem para isso é o alto custo […]
Hugo Motta defende democracia e cooperação entre países no Fórum de Lisboa – Notícias
01/06/2026 – 10:31 Reprodução/YouTube Motta participa do Fórum de Lisboa O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o fortalecimento da democracia, do diálogo institucional e da cooperação entre os países como formas de enfrentar os desafios do cenário internacional. A declaração foi feita durante participação no Fórum de Lisboa, que debate […]
Projeto limita saques em espécie a R$ 100 mil por mês para combater lavagem de dinheiro – Notícias
01/06/2026 – 09:35 Divulgação Marcos Tavares é o autor da proposta O Projeto de Lei 125/26 estabelece limite de R$ 100 mil para saques em espécie feitos por pessoas físicas ou empresas no período de 30 dias. Pelo texto, operações acima desse valor só poderão ocorrer mediante autorização prévia e fundamentada da instituição financeira, […]
Câmara pode votar nesta semana projetos ligados à saúde – Notícias
01/06/2026 – 08:38 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Na primeira semana de junho, a Câmara dos Deputados poderá votar projetos da área de saúde, como o Projeto de Lei 4225/23, dos deputados Alex Manente (Cidadania-SP), Amom Mandel (Republicanos-AM) e Any Ortiz (PP-RS), que institui a Política Nacional de […]
