Projeto cria auxílio financeiro para vítimas de violência doméstica – Notícias
02/06/2026 – 13:36 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Pimenta: objetivo é garantir condições mínimas para que a vítima rompa o ciclo de violência O Projeto de Lei 1794/26, em análise na Câmara dos Deputados, cria um benefício temporário para mulheres em situação de violência doméstica. A proposta prevê o pagamento mensal de […]
Comissão aprova diretrizes para incentivar trabalho voluntário e solidariedade na educação – Notícias
02/06/2026 – 13:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zeca Dirceu: proposta contribui para o alcance do pleno desenvolvimento do cidadão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1628/21, que define diretrizes para o acesso ao direito social à educação e para a priorização dos ideais de coletividade, […]
Comissão aprova projeto que obriga poluidor a ressarcir cofres públicos – Notícias
02/06/2026 – 11:55 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célio Studart defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1396/19, do Senado, que obriga o poluidor a ressarcir os governos federal, estaduais e municipais pelas despesas com ações de emergência e […]
Projeto proíbe fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros – Notícias
02/06/2026 – 11:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sidney Leite é o autor da proposta O Projeto de Lei 1094/26, do deputado Sidney Leite (PSD-AM), proíbe empresas de transporte aéreo, ferroviário, rodoviário e hidroviário que operem no Brasil de fornecer alimentos ultraprocessados aos passageiros. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. […]
Comissão aprova incentivo para doações a bibliotecas públicas em cidades pequenas – Notícias
02/06/2026 – 11:44 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Tarcísio Motta recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1874/24, pelo qual pessoas físicas e empresas poderão apoiar bibliotecas públicas em cidades com menos de 100 mil habitantes, com dedução no Imposto de Renda. […]
Comissão aprova protocolo nacional de atendimento a vítimas de crimes violentos – Notícias
02/06/2026 – 11:30 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sanderson: acolhimento institucional ajuda reconstrução da autonomia da vítima A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5628/25, do deputado Zucco (PL-RS), que institui o Protocolo Nacional de Atendimento às Pessoas Vítimas de Crimes Violentos ou de Grave Ameaça. […]
Comissão aprova projeto que incentiva ingresso e permanência de pessoas idosas no ensino superior – Notícias
02/06/2026 – 10:57 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Deputado Professor Alcides (PSDB-GO) A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1519/24, do Senado, que prevê ações das instituições de educação superior voltadas ao ingresso e à permanência de pessoas idosas em cursos de graduação. O relator, deputado Professor […]
Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças e adolescentes órfãos – Notícias
02/06/2026 – 10:08 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida evita que crianças e adolescentes permaneçam invisíveis ao poder público A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3256/25, que fortalece as políticas de proteção para crianças e adolescentes que perderam os pais. […]
Comissão aprova proposta para apagar imagens íntimas em violência doméstica – Notícias
02/06/2026 – 10:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá é a relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a exclusão imediata de fotos e vídeos íntimos armazenados (online e offline) por autor de violência doméstica contra a mulher, […]
Comissão aprova programa de ecoturismo e incentivos para comunidades da Amazônia – Notícias
02/06/2026 – 08:44 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Meire Serafim é a relatora da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprovou projeto de lei que cria o Programa Ecoturismo Amazônico, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico por meio da preservação ambiental e da valorização da cultura […]
