Comissão aprova critérios para colação de grau antecipada em universidades – Notícias
29/05/2026 – 19:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Patrus Ananias A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para estudantes de ensino superior anteciparem a formatura. A medida beneficia alunos com alto desempenho escolar que forem aprovados em cursos […]
Comissão aprova gratuidade em competições esportivas para jovens de baixa renda – Notícias
29/05/2026 – 18:08 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Laura Carneiro: esporte como ferramenta de inclusão A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1313/24, que estabelece gratuidade de inscrição em campeonatos esportivos para crianças e adolescentes de famílias de baixa renda. A proposta define a gratuidade […]
Comissão debate prevenção e enfrentamento da violência sexual infantojuvenil – Notícias
29/05/2026 – 17:01 Depositphotos Deputados apontam aumento dos crimes cibernéticos relacionados ao abuso sexual A Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (2), audiência pública para debater o aumento expressivo de crimes sexuais contra crianças e adolescentes e as políticas públicas de enfrentamento. O […]
Comissão aprova uso de parte da renda da loteria esportiva por fundo de calamidades – Notícias
29/05/2026 – 16:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Paulo Guedes, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) receber, uma vez por ano, a renda líquida de um concurso da modalidade das […]
Câmara pode votar na próxima semana projetos ligados à saúde – Notícias
29/05/2026 – 14:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Na primeira semana de junho, a Câmara dos Deputados poderá votar projetos da área de saúde, como o Projeto de Lei 4225/23, dos deputados Alex Manente (Cidadania-SP), Amom Mandel (Republicanos-AM) e Any Ortiz (PP-RS), que institui a Política Nacional de […]
Comissão aprova regras para garantir bem-estar de animais em produções audiovisuais – Notícias
29/05/2026 – 14:33 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Matheus Laiola: ausência de normas claras acaba contribuindo para a ocorrência de abusos A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê regras para garantir o bem-estar animal em produções cinematográficas, televisivas e publicitárias. O colegiado […]
Nova lei incentiva a atividade das mulheres artesãs – Notícias
29/05/2026 – 14:07 Dênio Simões/Agência Brasília Nova lei prevê ações em prol de mulheres artesãs A Lei 15.419/26 prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (29). A nova lei determina que os governos federal, estaduais e municipais poderão regulamentar […]
Comissão aprova proteção para quem alertar sobre suspeita de abusos contra crianças – Notícias
29/05/2026 – 14:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Silvio Antonio, relator do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2187/25, que protege juridicamente o cidadão que compartilhar informações sobre pessoas investigadas ou condenadas por crimes contra crianças […]
Nova lei cria Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília – Notícias
29/05/2026 – 12:37 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá foi a relatora do projeto que deu origem à lei O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.418/26, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A norma foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU). […]
Nova lei reconhece evento católico Totus Tuus como manifestação cultural nacional – Notícias
29/05/2026 – 11:39 Arquivo Arquidiocese de Goiânia O Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia A Lei 15.420/26 reconhece o Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia, como manifestação da cultura nacional. O nome da celebração significa “todo teu”, em latim, em referência à devoção à Virgem Maria. A lei, que teve […]
