Fachin aguarda explicações de ministros para decidir sobre crise
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), aguarda as explicações dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, também do Supremo, para decidir se leva a crise dos dois para julgamento no plenário, em sessão aberta ou fechada. A crise ganhou, na última semana, gravidade sem precedentes na história recente do STF, com […]
STF: Mendes propõe vetar delegados da PF como assessores de ministros
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou neste sábado (5) uma proposta para proibir que militares, delegados ou policiais sejam cedidos para atuar como assessores nos gabinetes da Corte. A proposta de alteração no Regimento Interno do STF já havia sido adiantada durante a semana ao presidente do Supremo, Edson Fachin, […]
Dallagnol expõe sigilo fiscal de Zanin, que pede responsabilização
O ministro Cristiano Zanin (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou neste sábado (5) um ofício ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PE) pedindo responsabilização dos envolvidos na exposição de seus dados fiscais e bancários, que foram anexados ao registro de candidatura ao Senado do ex-procurador da República Deltan Dallagnol (Novo). No ofício, endereçado ao […]
Justiça condena pais a indenizar filho expulso por orientação sexual
A Justiça de Santa Catarina condenou os pais de um adolescente por abandono afetivo, depois de ele revelar sua orientação sexual. Eles terão de pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais. O jovem foi ameaçado e expulso de casa, tendo sua vida privada exposta pelo pai nas redes sociais. Segundo o Ministério […]
Justiça do Rio julgou mais de 1 milhão de processos no 1º semestre
O Tribunal de Justiça Rio de Janeiro (TJRJ) julgou, no primeiro semestre deste ano, mais de 1 milhão de processos e proferiu mais de 1,5 milhão de sentenças. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualizados até 30 de junho. A marca é acompanhada por uma queda significativa na taxa de congestionamento do tribunal, […]
Cabral é condenado por esquema de regalias durante prisão no Rio
O ex-governador Sérgio Cabral foi condenado pela Justiça do Rio por improbidade administrativa no esquema de regalias montado durante sua prisão na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, e na Penitenciária de Bangu 8, no Complexo de Gericinó. Cabral esteve preso nas duas unidades do sistema penitenciário entre 2016 e 2018. Os desembargadores da […]
PF faz operação contra fraudes no registro de armas de colecionadores
Agentes da Polícia Federal foram às ruas nesta sexta-feira (4) para apurar a atuação de um grupo suspeito de fraudar procedimentos administrativos relacionados à aquisição e ao registro de armas de fogo destinados a Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs). Durante a Operação Polaridade, foram cumpridos 20 mandados de prisão e 26 mandados de busca […]
Sancionadas leis que criam fundos para a Justiça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (4) três projetos de lei que criam e reestruturam fundos ligados a instituições do Poder Judiciário. O objetivo é fortalecer a atuação da Justiça Federal, do Ministério Público da União (MPU) e da Defensoria Pública da União (DPU) em todas regiões do país. Durante a […]
PF afirma que Castro recebeu adega, mansão e caviar para ajudar Refit
A Polícia Federal (PF) apontou em relatório que o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro obteve diversas vantagens indevidas em troca da atuação de órgãos estaduais em favor da refinaria Refit, a antiga Refinaria de Manguinhos. O ex-chefe do Executivo fluminense nega as acusações. As informações constam em relatório da segunda fase da Operação Sem […]
Fachin dá 5 dias para Mendonça e Gonet responderem acusação de Moraes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (4) cinco dias de prazo para que o ministro André Mendonça, também da Corte, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestem-se sobre supostas irregularidades na condução do caso Master. Tais irregularidades foram apontadas pelo também ministro do Supremo, Alexandre de Moraes. Para embasar […]
