Deputado diz que fim da “taxa das blusinhas” beneficia consumidor de baixa renda; ouça a entrevista – Notícias
18/06/2026 – 12:17 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar O deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, defendeu, nesta quarta-feira (17), a extinção da chamada “taxa das blusinhas” sobre compras internacionais de até US$ 50. Em entrevista à Rádio Câmara, o parlamentar apoiou a mobilização de entidades […]
Nova lei garante a cooperativas acesso a fundos de desenvolvimento regional – Notícias
18/06/2026 – 10:14 Depositphotos Fundos financiam investimentos em infraestrutura e atividades produtivas A Lei Complementar 231/26 inclui como beneficiários de três fundos de desenvolvimento as cooperativas regidas pela Política Nacional de Cooperativismo e pelo Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (17) e já […]
Saiba mais sobre as novas regras aprovadas pela Câmara para proteção da indústria brasileira – Notícias
17/06/2026 – 20:26 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Deputados votaram o projeto na sessão do Plenário desta quarta-feira O texto aprovado pela Câmara dos Deputados para o Projeto de Lei 4133/23 define novas regras para proteção da indústria nacional. Confira pontos da proposta: Briga comercialO substitutivo do relator do projeto, deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), procura […]
Câmara aprova projeto que define novas regras para proteção da indústria nacional – Notícias
17/06/2026 – 19:16 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Rodrigo Rollemberg, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece parâmetros mais favoráveis à proteção da indústria nacional, inclusive com a possibilidade de cotas maiores ou exclusividade em licitações públicas. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Heitor Schuch […]
Comissão aprova diretrizes para ações de educação financeira em programas do governo – Notícias
16/06/2026 – 13:29 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro é o relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6585/25, que estabelece diretrizes para a promoção contínua de ações de conscientização e de educação financeira em planos e programas do governo federal. O […]
Projeto do governo destina R$ 24 milhões para despesas administrativas de agências reguladoras – Notícias
16/06/2026 – 11:56 Rodrigo Maia/Câmara dos Deputados A Anvisa é uma das agências beneficiadas O Congresso Nacional analisa projeto que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 para atender a despesas administrativas dos ministérios de Minas e Energia; da Saúde; da Integração e do Desenvolvimento Regional; e de Portos e Aeroportos (PLN 15/26). O […]
Comissão aprova projeto com programa de emprego e formação para jovens indígenas – Notícias
15/06/2026 – 20:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dandara: o projeto considera a diversidade cultural dos povos indígenas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria programa de emprego e formação para jovens indígenas. O programa prevê incentivos à contratação, qualificação profissional e acesso a […]
Comissões ouvem ministro da Fazenda sobre diretrizes das políticas fiscais e econômicas do País – Notícias
15/06/2026 – 09:14 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Dario Durigan foi convidado por duas comissões As Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados ouvem nesta quarta-feira (17) o ministro da Fazenda, Dario Durigan, sobre as diretrizes das políticas fiscais e econômicas do País. […]
Comissão aprova incentivo fiscal para startups inovadoras – Notícias
12/06/2026 – 19:01 Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto foi aprovado com modificação proposta pelo relator, Duda Ramos A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 236/24, que concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o […]
Artistas e atletas pedem aprovação de proposta que mantém incentivos após reforma tributária; assista – Notícias
12/06/2026 – 13:16 YouTube Artistas, esportistas e gestores municipais se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/26, que garante que estados e municípios continuem apoiando projetos culturais e esportivos por meio de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços […]
